sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Tensão pós-eleitoral
Os efeitos da TPE se fazem notar na disputa dos mais de 50 mil "cargos de confiança" no governo federal, incluindo ministérios, estatais e fundos de pensões. O clima em Brasília é de total alvoroço. Governadores, senadores e deputados eleitos disputam uma audiência com a presidente eleita, ainda assustada com tanto assédio de políticos, inclusive os derrotados do PT, que também querem uma "ocupação" no novo governo. Todos fazem questão de lembrar sua "valiosa" contribuição para a vitória de Dilma.
O presidente Lula, em estado de graça por ter "feito" sua sucessora, finge indiferença e diz marotamente que vai ficar desempregado, a partir de janeiro/2011. Mas já começou a dar "pitaco", antes mesmo da posse da presidente eleita, considerando vital a "recriação" de fonte adicional de recursos para financiar a saúde pública, em forma de nova "Contribuição Provisória (?) sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF, que poderá voltar com nome, sigla e taxa mais palatáveis. Foi a senha para alguns governadores eleitos também se manifestarem a favor da criação de mais esse imposto, esquecendo todos de que já temos a maior carga tributária do mundo dito civilizado.
Em campanha, nenhum candidato ousou falar em novos encargos para o contribuinte-eleitor. Ao contrário, todos pregaram reformas, notadamente a política e a tributária, com redução da carga de impostos. Passado o susto do 2º turno, com a eleição de sua sucessora e maioria garantida no Congresso Nacional, o discurso de Lula desafina com as primeiras manifestações da presidente eleita. Dilma prometeu, por exemplo, que seu governo não terá compromisso co m o erro ou desvios de conduta.
Também comprometeu-se com uma política econômica responsável, de combate à inflação e seriedade nas contas públicas, enfatizando que "o povo brasileiro não aceita mais que governos gastem acima do que seja necessário". Na contramão desse discurso, Lula, em Moçambique, no desfrute das mordomias de mais uma viagem internacional, disse simplesmente que o salário do presidente da República, dos senadores e deputados devem ser aumentados logo no início do novo governo, pois "estão ganhando pouco"...
Deputados, senadores, ministros de tribunais superiores, conselheiros de contas e outros "dignitários da nação" auferem renda mensal em torno de R$ 100 mil, somando-se ao salário-base alguns vistosos "penduricalhos", a título de incentivo ou auxílios diversos, como moradia em mansões, além de uma "penca" de assessores especiais. Logo, essa reivindicação de Lula soa como escárnio aos milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, que sonham há anos com a reposição das perdas históricas de seus benefícios aviltados e corroídos pelo perverso Fator Previdenciário, via projeto do bravo senador Paulo Paim.
Antes de perder a CPMF, o governo federal arrecadava, anualmente, cerca de R$ 40 bilhões. Nem assim a saúde pública melhorou. Apenas 40% desses recursos eram destinados à saúde pública, sendo o restante diluídos em “aplicações diversas”, a exemplo dos milhões arrecadados pelas loterias da Caixa, que bem poderiam ser destinados à saúde pública. Tributar o jogo para melhorar as condições da saúde pública é uma alternativa já usada em muitos países onde os cassinos são liberados.
As loterias da Caixa nada mais são do que bingos eletrônicos. Criar mais um imposto para o contribuinte indefeso, logo após a posse dos dirigentes eleitos, soa como estelionato eleitoral. Recorrer a quem ? Não existe Fundo Garantidor para eleitor desiludido ou enganado...
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
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