A indagação é do presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emilio Almeida.
Na edição do Diário Oficial do Estado de terça-feira, dia 16, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sede), comamda por Sua Excelência a doutora Eutália Rodrigues (aí na foto), publicou a contratação de dois servidores temporários para os cargos de pedagogo e psicólogo, apesar de haver servidores concursados aguardando nomeação. O decreto prevê que o período de duração dos contratos é de seis meses (de novembro de 2010 a maio de 2011).
"Além de infração eleitoral, uma vez que a Lei 9.504/97, em cujo artigo 73, inciso V, impede esse tipo de contratação, até o dia 03/01/2011, essa atitude é também um claro desprezo às pessoas que confiaram no governo do Estado, que ofertou, no ano passado, mais de 60 vagas para a Sedes, através do Concurso Público C-150. Todos os concursados, mesmo tendo sido aprovados dentro do número de vagas ofertadas, ainda aguardam convocação", diz o presidente da Asconpa.
"Além de infração eleitoral, uma vez que a Lei 9.504/97, em cujo artigo 73, inciso V, impede esse tipo de contratação, até o dia 03/01/2011, essa atitude é também um claro desprezo às pessoas que confiaram no governo do Estado, que ofertou, no ano passado, mais de 60 vagas para a Sedes, através do Concurso Público C-150. Todos os concursados, mesmo tendo sido aprovados dentro do número de vagas ofertadas, ainda aguardam convocação", diz o presidente da Asconpa.
Segundo Almeida, a homologação do concurso Sedes C-150 foi publicada na edição do dia 04/05/2010, do Diário Oficial do Estado, onde constam os nomes dos aprovados para os cargos de Administrador, Contador, Economista, Pedagogo, Psicólogo e Assistente Social, com vagas previstas no edital de abertura. Além de sociólogos, agrônomos, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e arquitetos, apenas para o cadastro de reserva. Para este mesmo concurso, também foram publicados os nomes dos 30 aprovados para o cargo de Assistente de Desenvolvimento Social, um técnico em Enfermagem, assistentes administrativos, assistentes de informática (de quem era exigido apenas o nível médio) e motoristas, com o nível fundamental.
No ano passado, lembra Almeida, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) expediu liminar proibindo o governo de fazer novas contratações de temporários, até que todos os concursados fossem nomeados. Mas foi acolhido recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no qual o governo alega "indisponibilidade orçamentária" e pedindo a suspensão dos efeitos daquela liminar.
Desde então, reforça o presidente da Asconpa, o governo já contratou aproximadamente 6 mil novos temporários. "Mas mantêm a política de realizar concursos públicos, arrecadando altas somas de dinheiro com as inscrições, sem nomear os aprovados, contratando temporários da forma como bem entende. A Associação dos Concursados do Pará protocolará junto ao Ministério Público Federal, mais essa denúncia eleitoral contra a governadora Ana Júlia Carepa", antecipa Almeida.
7 comentários:
Égua da farra, sumano!!!
A cumpanherada insaciável continua pendurando cumpanheru em tudo que é buraco.
Mesmo com o governo acabando sem ter começado.
Querem sugar até o apito final ou mais.
Ô teta go$to$a e$$a do gobierno, hein??!!
Mas uma este governo mostra como derespeita as pessoas fazendo o que bem quer, quando quer, do geito que quer. A "dignissima governadora" continua derespeitando o direito dos concursados. Vamos futura ex-governadora continue fazendo o que a senhora bem entende, aproveite seus últimos monentos e lembre-se que que agente não vai esquecer tão facil o que a senhora esta fazendo comosco. "Dor de bariga não da apenas umas vez na vida."
Acho que o presidente da Associação de Concursados deveria acompanhar melhor seus associados pois a SECULT nomeou mais de 40 aprovados e até agora ninguém apareceu para ser empossado e aí a culpa é da Governadora?
Pôxa, depois da informação do anônimo das 06:48 dá pra perceber que esse pessoal não quer nada com nada.
O anônimo das 06:48 está certo, esse negocio de concursados é balela. eles se praparam, passam e depois não querem mais a vaga. É por isso que não deveria existir esse negocio de concurso publico. A governadora ana julia e o governador jatene devem mesmo é contratar temporarios e não fazer concurso público. o governo é deles e eles deves fazer o que bem quiserem. e essa tal da associação dos concursados deveria ser proibida de reprersentar os concursados e o presidente emilio deveria ser preso por ter impedido a reeleição da governadora.
passei no concurso da seduc, e parti de janeiro vou entra (filiar) na asconpa tenhos todos as informaçoes orÇamentaria e previsao de investimento do governo para os proximo 4 anos, vamos ver se agora o emilio comigo junto vai ter a mesmasposura para em emfrentar um governo de direita com o jatene? eu tenho, ha e nao vai bastar so me nomear para me calar.
vamos a lutar de verdadE por todos os concursados do governo de esquerda
E. Ramos
Calma lá.
Não é verdade que a Secult tenha nomeado concursados que não compareceram a posse.
Pelo contrario, o proprio secretario Edilson Moura, ao ser confrontado pelo Ministério Público Estadual, em audiência pedida pela Associação dos Concursados do Pará, em 2009 (eu participei dessa reunião), alegou, não apenas falta de recursos orçamentários, como também falta de espaço para abrigar os concursados.
Para essa audiência, foram convocados todos os titulares das secretarias do Estado, mas compareceram apenas os de Cultura, Pesca e do Sistema Penal. A Sead, a Seduc, o Detran e a Emater enviaram representantes.
O presidente da Asconpa, senhor Emilio Almeida, pelo que vejo, tem realizado um grande trabalho de luta em defesa dos concursados.
Se petistas e não petistas procuram depreciar o trabalho da associação dos concursados é porque estão incomodados com a atuação desse moço.
Dou meus parabéns para o Emilio e todos os que lutam ao lado ele.
Ass.: Angela S. Vidonho (concursada nomeada graças a luta da associação dos concursados do Pará)
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