terça-feira, 30 de novembro de 2010

Ação pedirá a cassação de diploma

O Tribunal Regional Eleitoral deverá ter sessões movimentadas - movimentadíssimas - após 17 de dezembro.
Dezessete de dezembro, como vocês sabem, é a data de diplomação dos eleitos em outubro passado.
É a data em que a Justiça Eleitoral conferirá ao governador Simão Jatene (PSDB), a seu vice, Helenilson Pontes (PPS), aos senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSD) e Marinor Brito (PSOL), a 17 deputados federais e 41 estaduais o diploma que os habilitará a exercer seus respectivos mandatos.
Pois é.
Depois disso, a Justiça Eleitoral vai receber ação pedindo a cassação de diploma.
Ou diplomas, quem sabe.
Os pedidos já estão sendo rascunhados.
Ou minutados, como preferem dizer nossos preclaros juristas.
A ação - ou ações - não foi intentada agora porque isso implicaria a modificação do quociente eleitoral.
Os interessados na cassação de diploma - ou diplomas - preferem esperar o pós-17 de dezembro.
É que a partir dessa data, se realmente algum mandato vier a ser cassado, basta que o suplente assuma.
Em pelo menos um caso, há provas tidas como irrefutáveis de que o infrator não poderia nem mesmo concorrer à eleição.
Como concorreu e se elegeu, então ainda cabe a tentativa de cassar-lhe o mandato.
É o que será feito.
Mas após 17 de dezembro, seja bem dito.

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