De um Anônimo, sobre a postagem Tarefa espinhosa:
Ninguem sabe por onde anda Kandir. Decepcionou-se tremendamente com a atividade parlamentar e sumiu do mapa, mas deixou esse estrago em nossas receitas, um rombo que já está na casa de uma dezena de bilhões.
Kandir era do PSDB, aliado de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Penso que a unica forma de mudar ou revogar essa lei é denunciando a isenção tributária dos nossos exportadores junto aos organismos internacionais do comércio, junto aos parlamentos de países concorrentes como a Alemanha no caso do ferro/aço.
Ficaria caracterizada concorrência desleal com base na politica de isenção de tributos visando conquista de mercado. A composição do preço ferro produzido pela Vale seria um exemplo a ser denunciado, por exemplo.
5 comentários:
Booooa Paulo, valeu,vou fazer sua campanha apraa secretário de governo, DEZ!!!!!!!!!!!!
Interessantíssima essa proposta. Entendo que seria feito um movimento de fora para dentro do país com denúncias explícitas e abertas junto aos parlamentares dos países concorrentes, nos organismos internacionais e imprensa para pressionarem o governo brasileiro a revogar a Lei Kandir. Em síntese, a Lei Complementar nº 122/96, conhecida como Lei Kandir isenta de pagamento de ICMS as exportações, dando direito a este segmento do mercado à devolução desse imposto cobrado pelos Estados exportadores. Kandir não consultou os Estados sobre sua idéia, transformada em lei, e dessa forma a União impôs aos Estados obrigação de devolver aos exportadores o icms cobrado sobre mercadorias para uso/consumo no processo produtivo exportador. Criou-se um sistema de compensação no âmbito da União, - mas não satisfaz o direito dos Estados, - que vigorou até 2006, deixando para traz um credito elevado. Dessa data em diante a União entende que não deve mais nada aos Estados exportadores. O Pará deixou de arrecadar de icms volume expressivo de recursos que poderiam ser aplicados em programas de desenvolvimento e de assistência à população pobre deste Estado.
Os alemãos querem saber porque o minério de ferro produzido em Carajas, em plena floresta amazônica, distante do porto por centenas de quilômetros, transportado por uma ferrovia,
chega na Europa mais barato que
aquele produzido em Wisbaden pela Mannesman. A Lei Kandir indica um dos fatores que favorecem o esclarecimento desse fato.
A Vale recentemente anunciou um lucro no 3º trimestre de 10,6 bilhões; entendo que parte dessa dinheirama pertence ao povo do Pará em decorrência de icms não pago, que em vez de vir em socorro à população pobre deste Estado foi parar nas contas dos milionários acionistas da empresa. Falamos só de mineração, e os demais setores?
A Lei Kandir é uma verdadeira sangria no orçamento fiscal do Estado do Pará. Isso tem que mudar, mas só mudará com pressão internacional fruto de um movimento organizado em defesa do direito que a população paraense
tem de usufruir das riquesas de seu solo. Não queremos jogar a população contra a Vale e demais empresas exportadores. O que queremos é que a União corriga essa ilegalidade e dê ao Pará o que lhe é legitimo: usufruir de suas riquezas em favor de seu povo. Mas para isso tem que revogar a Lei Kandir. Só isso.
O problema não é a isenção, até pq se acabar com ela, os exportadores brasileiros (que já sofrem com a valorização do real) vão de pro buraco de vez, pois nossos produtos perderiam competitividade.
Lutar pela simples revogação da lei é uma irresponsabilidade. É lutar contra o Brasil. A questão que deve ser tratada é a da compensação dos Estados exportadores. A lei é muito boa para o Brasil, mas falha neste mecanismo de compensação. E é aí que nossos parlamentares têm que agir.
Victor Picanço
Os sábios do PSDB criaram uma bomba e agora querem que apareça alguém pra desativá-la. Todos sabemos que a União não possui recursos pra financiar a compesação das desonerações da Lei Kandir. Alguém pode responder de onde serão retirados os 20 bilhões para compensação desta Lei? Temos que valorizar as nossas riquezas e não permitir mais que elas seja retiradas a custo zero do estado.
Se o sistema federativo funcionasse no Brasil poderíamos até recorrer a cooperação entre os entes federados visando compensação tributaria via transferencias não volutárias mas constitucionais para esse tipo de compensação. Mas de onde tirar esses recursos? A lei Kandir tem que ser revogada sim até porque o ICMS pertence aos Estados e a União não poderia dispor desse tributo como fez o Kandir. No Brasil, o Estado do Pará é o mais prejudicado por essa lei por ser preponderantemente minerário exportador.
Postar um comentário