quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Impasse no centro deve acabar

No AMAZÔNIA:

O impasse entre a Prefeitura Municipal de Belém e os trabalhadores informais do centro comercial de Belém está chegando ao fim. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Pimentel, até o final de outubro será entregue aos ambulantes o Espaço Palmeira, na rua Manoel Barata. O camelódromo tem capacidade para alocar 378 vendedores, e será o primeiro de pelos menos mais três shoppings populares que estão sendo preparados no bairro do comércio. Conforme explica Sérgio, ainda este mês também será entregue dentro do Espaço Palmeira o conjunto de salas de serviços públicos - onde serão realizadas atividades que devem atrair certo número de pessoas, com atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Para Raimundo Moares, presidente da Associação dos Ambulantes do Centro Comercial de Belém (AACCBel), o prazo estipulado pelo secretário de Urbanismo não é suficiente. 'As barracas ainda estão sendo soldadas, e não possuem sequer cobertura. Não nos opomos ao lugar proposto pela prefeitura, porém exigimos qualidade para oferecer um bom atendimento a nossos clientes. De alguma forma, o que nos foi prometido, até agora não foi cumprido', reclama Raimundo, apresentando a ata da reunião com a Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor da Capital.
As negociações entre a prefeitura de Belém, o Ministério Público Estadual (MPE) e os trabalhadores perduram por um ano e nove meses. Na última conversa entre as partes, que aconteceu no dia 27 de agosto, o promotor Marco Aurélio Nascimento, do MPE, estabeleceu que a prefeitura teria 60 dias - a contar da data da audiência - para entregar o Espaço Palmeira aos trabalhadores. No entanto, Moraes reclama que a obra está sendo feita de forma lenta, e que não há nenhuma possibilidade de inaugurar o espaço em duas semanas.
'O problema é que ninguém cumpre os prazos nesta cidade. A Secon (Secretaria Municipal de Economia), por exemplo, teve um prazo de 15 dias para fazer o recadastramento dos vendedores ambulantes da rua João Alfredo, entre os dias 1º e 15 de setembro. Contudo, até ontem a atualização cadastral ainda não tinha terminado. E quando o recadastramento acabar, vai ficar uma série de pendências', argumenta. Moraes lembra ainda, que o promotor tinha dado como prazo final, ainda no primeiro semestre, o dia 26 de agosto para entrega definitiva do Espaço da Palmeira - o que mais uma vez não aconteceu.

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