Do Consultor Jurídico
O ministro Celso de Mello se declarou impedido para julgar o mandado de segurança contra arquivamento de processos de José Sarney no Conselho de Ética. O ministro Joaquim Barbosa será o responsável pela análise do pedido. A ação foi apresentada por sete senadores na última quinta-feira (27/8).
A matéria tinha sido distribuída inicialmente ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido alegando foro íntimo. Mello chegou ao Supremo em 1989, indicado justamente por Sarney, quando o senador maranhense ocupava a Presidência da República.
A ação só deve ser analisada por Barbosa na próxima semana, quando o ministro retornará de licença médica. Há um pedido de liminar para que o arquivamento de denúncias sobre Sarney seja levado a votação no plenário do Senado.
Os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que assinaram o mandado, ressaltaram que as acusações contra Sarney eram suficientes para inciar um processo disciplinar. Assinalaram, ainda, que é “forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”.
3 comentários:
Essa história de "foro íntimo" para evitar desgostar padrinho é uma sacanagem sem tamanho.
Sacanagem estadual e federal.
Senvergonhice mesmo.
Sem vergonhice é o cara ser amigo, não se julgar supeito e ainda atender o pedido do seu confrade.
O Ministro agiu certo, parabéns!
Estranho o ministro Celso de Mello julgar-se suspeito agora. Na sua autobiografia "Código da Vida",Saulo Ramos conta que esse mesmo ministro votou contra Sarney no recurso impetrado quando o maranhense tranferiu seu título eleitoral para o Amapá. Após isso, o ministro teria ligado ao então ex-consultor geral da República, que o chamou de "ministro de merda", batendo o telefone na cara. E agora ele se declara suspeito?
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