PF prende 13 por contrabando

No AMAZÔNIA:

A Polícia Federal desmontou ontem uma quadrilha de contrabandistas que usava a rota Belém-Suriname-Belém para abastecer comerciantes de Belém, de pequenas cidades do interior do Estado e até de São Paulo. Doze dos 15 mandados de prisão expedidos pela Justiça foram cumpridos de manhã em seis municípios do Estado. As prisões, resultado de três meses de investigação da PF do Pará, têm caráter preventivo. Também foram apreendidos carros, aparelhos eletrônicos, bebidas destiladas, calçados e roupas em depósitos mantidos pelo grupo, vistoriados ontem pelos agentes da PF.
A operação 'Pindorama' identificou três grandes grupos que atuavam em Belém e mantinham ligações comerciais com empresários de Paramaribo, capital do Suriname. Os grupos, formados por três famílias, mantêm bases logísticas em municípios do interior do Estado. Além de Belém, a PF efetuou prisões e cumpriu mandados de busca em Abaetetuba, Igarapé-Miri, Benevides, Ananindeua e no distrito de Mosqueiro. Sete estabelecimentos comerciais e 13 residências foram revistados.
A quadrilha usava embarcações de médio porte para transportar gêneros alimentícios de Belém para Suriname, onde os barcos eram carregados com as mercadorias transportadas para portos clandestinos no Pará - a maioria deles no nordeste do Estado. Antes de aportar, a carga era redistribuída em pequenos barcos, que transportavam a mercadoria para Belém e para o interior - principalmente Abaetetuba e Igarapé-Miri, onde os grupos mantêm comércios. Outra parte da mercadoria, descarregada na capital em portos na Bernardo Sayão e no distrito de Outeiro, seguia em carretas para outros Estados.
A PF não descarta a ligação entre os presos ontem e grupos de contrabandistas do Sudeste do País. A 'Pindorama' descobriu que, a cada mês, pelo menos seis carretas carregadas com mercadoria contrabandeada pela rota Suriname-Belém eram enviadas para São Paulo por um dos três grupos. A mercadoria, segundo o delegado Uálame Fialho Machado, abastecia o comércio na área da 25 de Março, no centro da capital paulista.
'As embarcações saíam de Belém levando alimento até o Suriname, onde abasteciam as áreas de garimpo. De lá, os barcos voltavam trazendo o material contrabandeado que era distribuído em pequenas embarcações e chegava até os portos em Belém e no interior', explica Uálame.
Prazo - Mesmo presos, os donos das mercadorias apreendidas ontem como contrabando ontem pela PF e levadas para a Receita Federal podem recuperar as cargas. Para isso, precisam apresentar os documentos fiscais de compra e as guias de importação na Receita no prazo de 24 horas, que começa a ser contado após a lavratura do auto de apreensão.
Luciano Carinhanha, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho da Receita Federal, explica que após o prazo o dono do mercadoria perde o direito sobre ela, que se torna disponível para ser integrada ao patrimônio da Justiça, leiloada ou destruída, no caso de material ilegal, pirata ou resultado de contrabando.
O representante da Receita explica, ainda, que a lei distingue as modalidades de contrabando e descaminho, ambas aplicadas aos presos da operação 'Pindorama'. A primeira trata das mercadorias que não podem ser vendidas ou importadas e entram ilegalmente no País, como drogas, carros usados. Já o crime de descaminho se refere às mercadorias que podem ser vendidas no País, mas que são importadas sem a autorização da Receita.