No AMAZÔNIA:
Ver o centro histórico e comercial de Belém livre de veículos de carga pesada e com o trânsito menos engarrafado. O que parece ser um sonho para quem já está acostumado com o caos naquela área, será discutido hoje em uma reunião no Ministério Público do Estado.
O plano da promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Público é fazer cumprir a legislação que limita a entrada, embarque e desembarque de cargas e circulação desse tipo de veículo em área urbana. De acordo com a lei, o horário previsto é de 19 às 6 horas.
O que ocorre, no entanto, diz o promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, é justamente o contrário. 'Não só no centro comercial, mas em várias áreas da cidade, veículos de grande porte estacionam e desembarcam em qualquer horário, sem nenhuma punição. Já reunimos com a Companhia de Trânsito de Belém (Ctbel), mas obtivemos a resposta que é impossível fiscalizar a entrada desses veículos. Estamos a procura de alternativas', relata o promotor. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Sindicato de Veículos de Carga foram convidados para a reunião.
Benedito Sá lembra ainda que quando veículos desse porte têm qualquer tipo de problema e ficam no 'prego' o transtorno é muito maior nas avenidas do centro. 'As vias de Belém já são estreitas e esse tráfego irregular dificulta ainda mais o trânsito da cidade, além de danificar as ruas', afirma. Entre os municípios brasileiros que já tentaram ajustar, por meio de decreto, a circulação de veículos de grande porte em alguns trechos urbanos estão São Paulo, Curitiba, Cuiabá, Belo Horizonte e Maringá.
A proibição na orla marítima do Rio de Janeiro chegou até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Empresas do Estado alegaram que o decreto da prefeitura violava o direito a livre a atividade econômica e a competência federal sobre as legislações de trânsito. Mas o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, entendeu de forma diferente e deu ganho de causa à Prefeitura do Rio.
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