quarta-feira, 17 de junho de 2009

Construção de hidrelétrica não tem aval de Minc

No AMAZÔNIA:

A construção da hidrelétrica de Santa Isabel, localizada na bacia do rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins, não receberá o aval do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Mesmo antes ser dado o parecer oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão subordinado à pasta, o ministro Carlos Minc adiantou, durante evento no Rio de Janeiro, que o projeto que produzirá 1080 MW será vetado por conta dos impactos ambientais e culturais que vai causar na região. O discurso agradou ao Ministério Público Federal, mas causou forte reação no setor empresarial paraense. 'No meu entendimento, os Estados da Amazônia Legal estão sofrendo com o excesso de rigor da lei. Não que estejamos a favor do que desmata ou destrói a biodiversidade da região, mas é preciso entender que aqui existem famílias e trabalhadores que dependem da produção industrial', afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos.
Esta é a segunda tentativa de tirar do papel o projeto de concessão da hidrelétrica de Santa Isabel. A primeira delas, nove anos atrás, foi inicialmente barrada pelo Ibama, mas o órgão ambiental federal reconsiderou os pedidos de licenciamento ambiental que foram reapresentados pelas empresas em janeiro deste ano.
O projeto de Santa Isabel é de responsabilidade do Consórcio GESAI (Geração Santa Isabel), constituído pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio S.A., BHP Billiton Metais S.A., Camargo Corrêa S.A. e Votorantim Cimentos Ltda. Em 2001, o grupo entregou mais de R$ 160 milhões como garantia de que faria as obras. Com área prevista de 250 km² de reservatório, Santa Isabel está programada para gerar 1080 MW e atingir no Pará os municípios Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia. No Tocantins serão atingidas as cidades de Ananás, Aragominas, Araguaina, Riachinho e Xambioá.
Para o Ministério Público Federal a decisão de Minc de barrar a construção da hidrelétrica no rio Araguaia foi uma vitória para preservação do meio ambiente e da memória cultural do Estado. 'Nós estávamos esperando sair o resultado deste estudo do Ibama, mas de antemão, já tínhamos um posicionamento contrário sobre a construção desta usina', afirmou o procurador André Raupp.

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