domingo, 13 de abril de 2008

PF vai ter de apontar autor de dossiê, diz procurador

Na FOLHA DE S.PAULO:

A investigação sobre o vazamento do dossiê produzido na Casa Civil fugiu ao controle do governo. Se a Polícia Federal não fizer as perícias e as buscas para tentar identificar também os autores do dossiê, o Ministério Público Federal vai requisitar diligências nesse sentido, informou à Folha o procurador da República no Distrito Federal José Robalinho.
A PF tem até o dia 7 de maio para concluir o inquérito, instaurado na última segunda-feira, ou pedir prorrogação de prazo. Nas duas hipóteses, o caso será remetido para o Ministério Público Federal em Brasília, responsável por oferecer ou não denúncia contra eventuais indiciados pela polícia.
Procurador da área criminal, Robalinho disse que é uma "situação comum, corriqueira" o Ministério Público requisitar diligências adicionais à PF em inquéritos como o instaurado, com o objetivo inicial de apontar apenas o responsável pelo vazamento de relatório produzido na Casa Civil sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mesmo que o inquérito fique sob responsabilidade de outro procurador da área criminal -escolhido por sorteio-, Robalinho disse não ter dúvidas de que as investigações não se limitarão a identificar quem vazou o documento.
Desde que a revista "Veja" noticiou que o governo preparara dossiê para constranger a oposição na CPI dos Cartões, na edição que começou a circular em 22 de março, o governo recusava a possibilidade de requisitar à PF abertura de inquérito para investigar o caso.
No dia da publicação, a Casa Civil divulgou nota em que caracterizava como "prática criminosa" o vazamento de dados sigilosos do Palácio do Planalto. Apesar disso, o governo limitou as investigações a uma sindicância interna e a uma auditoria do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) -subordinados à pasta da ministra Dilma Rousseff.
Só três dias após a Folha publicar, no dia 4, cópia da tela do arquivo com identificação do momento em que o dossiê começou a ser produzido, é que o governo decidiu acionar a PF.
Ainda assim, o ministro Tarso Genro (Justiça) tem dito que a polícia investigará somente o vazamento das informações.
José Robalinho comentou ainda que a PF não precisava ter esperado o pedido do governo para instaurar o inquérito. Disse que, como os indícios de crime já estavam devidamente caracterizados, a polícia tinha por dever de ofício abrir a investigação, sob o risco de ser acusada de prevaricação.
Procurada pela Folha, a direção da PF não quis comentar se a abertura de inquérito decorreu do risco de autoridades do órgão serem enquadradas.

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