Na FOLHA DE S.PAULO:
Após oito meses de negociações e espera, o Ministério da Defesa anunciou ontem a tabela de reajuste salarial dos militares, com um aumento médio de 47,19% em cinco parcelas até 2010 -cada patente militar terá um ajuste diferenciado. O impacto estimado na folha de pagamento do governo é de R$ 12,3 bilhões até 2011 -hoje a folha salarial dos militares custa R$ 27,6 bilhões.
Segundo o ministro Nelson Jobim (Defesa), os valores são "corretos" e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica ficaram satisfeitos. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitir medida provisória ou enviar projeto de lei ao Congresso para assegurar o pagamento. "Nós chegamos ao número correto, tendo em vista que temos que trabalhar com restrições orçamentárias", disse Jobim. "As pessoas sempre querem mais do que se pode. Coube a mim estabelecer algo que fosse compatível com o Estado brasileiro."
O reajuste começou a ser discutido em setembro de 2007, mas as conversas foram paralisadas depois que o Congresso derrubou a cobrança da CPMF (imposto do cheque). Segundo Jobim, o efeito da perda de arrecadação fez com que o governo considerasse um prazo mais longo nas parcelas de reajuste.
A previsão é de três parcelas ainda em 2008, sendo que a primeira terá efeito retroativo até janeiro. Essa primeira etapa de aumento varia de 100% -aos recrutas- a 8% -aos generais.
São justamente os recrutas que terão o maior reajuste acumulado até 2010: 137,83%. Segundo Jobim, esse grupo de cerca de 82 mil militares recebiam uma remuneração média de R$ 235,20. Tiveram prioridade por receber menos que um salário mínimo. O cálculo prevê que o soldo dos recrutas chegue a R$ 415 e que o salário médio (com adicionais) fique na média de R$ 471.
A variação acompanha a graduação das patentes e o menor nível de reajuste proposto é para os oficiais-generais (quatro estrelas), na média de 35,31%.
"Se considerarmos o total de reajustes propostos, do máximo ao mínimo, a média global iniciando pelos recrutas, será de 47,19%", disse Jobim.
Para o nível de sargentos, o reajuste médio previsto até 2010 é de 41,72%. É nesta patente que estão quase todos os controladores de tráfego aéreo, categoria que realizou um motim em março de 2007 para reivindicar a desmilitarização do setor e aumento salarial.
O anúncio dos reajustes sofreu atraso na semana passada após mal-estar causado pelas críticas do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, à política indigenista e à homologação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR).
Jobim repetiu hoje que a questão está "encerrada" e não quis comentar a polêmica.
"O assunto está entregue ao Supremo. Não cabe mais a Executivo e Legislativo emitir opiniões. Todas as opiniões serão desconsideradas", disse.
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