domingo, 20 de abril de 2008

Juíza pede mais informações sobre o caso Lira Maia

No meio desta semana, o cenário político de Santarém ficou agitado com a notícia de que todos os bens do ex-prefeito e deputado federal Lira Maia (DEM) foram bloqueados pela Justiça. A decisão da juíza Betânia Figueiredo Pessoa, da 8ª Vara Cível de Santarém, atendeu um pedido da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, que alega suposto desvio de recursos do extinto Instituto de Previdência do Município de Santarém (IPMS).
Apesar de a própria juíza reconhecer na sua decisão que não existem provas de desvio de recursos, a mesma decidiu bloquear os bens do ex-prefeito, que ainda não havia citado na ação e, por isso, não pôde apresentar defesa.
A reportagem teve acesso a todo o conteúdo da Ação Civil Pública assinada pelo procurador do município, Isaac Lisboa, à decisão da Justiça e a defesa apresentada pelo ex-presidente do IPMS, José Maria Lima, que também configura como réu na ação. O fato mais curioso é que, apesar de afirmar que houve desvio de recursos, inclusive para pagamento de campanha eleitoral, não foi juntado ao processo nenhum documento que comprove a malversação dos recursos públicos. Pelo contrário, a própria prefeitura reconhece, em segundo expediente enviado à Justiça, que os R$ 17,5 milhões arrecadados pelo IPMS foram depositados em contas do próprio município após a sua extinção. No despacho inicial sobre o processo, a juíza solicitou à prefeitura diversas informações que ajudaram a esclarecer o caso.

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