quinta-feira, 17 de abril de 2008

Corte de Mônaco decide extraditar Cacciola

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Justiça de Mônaco anunciou ontem uma decisão favorável à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 64, preso desde 15 de setembro de 2007 no Principado. A decisão põe fim a mais de sete meses de um arrastado processo judicial, marcado por adiamentos, atrasos, erros de tradução de documentos e expectativa.
Mas o anúncio de ontem não significa que o caso esteja encerrado. A decisão da Corte de Apelações de Mônaco ainda precisa ser confirmada pelo príncipe Albert 2º, que tem a palavra final sobre a extradição. Desde que assumiu, ele jamais contrariou decisão do tribunal.
A decisão do príncipe deve ser anunciada nas próximas duas semanas, segundo os envolvidos no caso. É bom ressaltar que as previsões têm se mostrado incertas -a decisão da Corte, por exemplo, deveria ter saído há três semanas, de acordo com estimativas.
A defesa de Cacciola promete lutar até o final. O advogado monegasco do ex-banqueiro, Frank Michel, já disse que recorrerá da decisão do príncipe, mecanismo que está previsto nas leis do balneário, mas que nunca foi nem sequer tentado.
O equivalente a ministro da Justiça de Mônaco, Philippe Narmino, confirmou numa entrevista anterior que esse recurso existe, já que a decisão do príncipe é um ato administrativo. O recurso, se aceito, seria encaminhado a uma espécie de Supremo Tribunal, que se reúne quatro vezes por ano. Nessa hipótese, o desfecho do caso pode se arrastar por meses.
Os advogados do ex-banqueiro têm interesse em adiar a extradição, mesmo que não consigam revertê-la, uma vez que o tempo em Mônaco pode ser descontado da pena que ainda tem de ser cumprida no Brasil.

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