sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Transparência com cartão é menor em SP que na União

Na FOLHA DE S.PAULO:

No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos - o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.
No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação.
Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.
Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.
Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes.
O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam.
Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque.
Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).


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