Em O ESTADO DE S.PAULO:
Os repasses do governo de São Paulo para entidades do terceiro setor, como ONGs e Oscips, estão passando por um pente-fino do Tribunal de Contas do Estado. No ano passado, 1.891 processos foram abertos para investigar as transferências de recursos do governo estadual e das prefeituras para entidades sem fins lucrativos.
O motivo é o elevado número de denúncias de irregularidades na execução dos serviços. As suspeitas sobre as relações entre o dinheiro público e tais organizações tomaram corpo após a abertura da CPI das ONGs, no Congresso, em 2007.
Os 1.891 processos compõem o primeiro lote de auditorias do TCE com a nova sistemática de fiscalização, que impõem critérios mais rígidos de análise. Eles devem começar a ser julgados a partir da metade deste ano. As principais mudanças nas fiscalizações são a exigência de visitas às entidades e a responsabilização dos órgãos concedentes dos recursos (Estado e prefeituras).
Com isso, o TCE espera frear uma onda de entidades criadas exclusivamente para explorar os cofres públicos. Na mira, estão organizações não-governamentais (ONGs), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Mas o número de entidades analisadas pode ser ainda maior - cada processo pode englobar mais de um repasse.
“As ONGs são uma recente novidade. Elas não têm mais que 10 anos. Começaram aos poucos e isso foi crescendo, o que nos chamou a atenção. Estávamos habituados com a concessão de recursos para asilos, para as Apaes e Santas Casas”, afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi, principal responsável por essa operação.
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