Na FOLHA DE S.PAULO:
Relatórios da Controladoria Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do governo federal. Segundo as conclusões da CGU, que pesquisou por amostragem, viagens têm sido marcadas perto dos finais de semana, por interesse pessoal de servidores, há justificativas insuficientes para as viagens e algumas vezes as diárias foram pagas após o cancelamento da viagem.
Mantendo uma prática histórica no serviço público, a União não obriga o servidor a apresentar comprovantes dos gastos das diárias, como notas fiscais ou recibos -o governo de São Paulo adota o mesmo sistema (leia texto nesta página).
O gasto com diárias da União supera em muito o dos cartões corporativos. Nos últimos quatro anos, somou R$ 1,72 bilhão (R$ 1,53 bilhão em diárias civis, o resto em militares), enquanto os cartões gastaram R$ 144,5 milhões no período.
O desembolso cresce ano a ano. Segundo o Portal da Transparência, site mantido pela CGU, o valor passou de R$ 452,8 milhões, em 2006, para R$ 487,4 milhões no ano passado -aumento de 14,4%. Em 2004, foram R$ 372,7 milhões.
O pagamento é calculado com base em tabelas de preços praticados nas cidades em que o servidor estará trabalhando. Se o servidor conseguir economizar o dinheiro, não é obrigado a devolvê-lo. Os documentos exigidos em troca geralmente são o cartão de embarque ou cópia das passagens e um relatório que justifique a viagem.
"A diária tem valor fixo. Não há necessidade de comprovação dos gastos", informou, em nota, a CGU. "O processo de pagamento das diárias para servidores da Embratur obedece aos dispositivos do decreto 5.992/ 06, da Presidência, que não exige comprovação de despesas de viagem", informou a Embratur.
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