O Movimento pela Proteção aos Trabalhadores Terceirizados (MPTT), que apoia o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros de São Paulo (Sindeepres) e vários sindicatos de trabalhadores do Brasil, divulgou uma carta aberta de agradecimento aos 324 deputados federais que votaram a favor da aprovação do texto-base do PL 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil.
Da bancada paraense, votaram a fazer da proposição os deputados Elcione Barbalho (PMDB), Francisco Chapadinha (PSD), Hélio Leite (DEM), Joaquim Passarinho (PSD), Josué Bengtson (PTB), Júlia Marinho (PSC) e Nilson Pinto (PSDB).
O Movimento pretende chamar a atenção dos deputados para que, nesta quarta-feira, 22, votem a favor da manutenção do texto base do projeto de lei, com supressão do artigo 8º da Subemenda Substitutivo Global do Projeto de Lei 4330.
"Nossa expectativa é que os 324 deputados federais sigam firme no propósito de colocar o trabalhador em primeiro lugar. Somos 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil e lutamos pela garantia de obter direitos iguais, como o de utilizar o mesmo ambulatório, o mesmo restaurante e o mesmo transporte que os dos funcionários da empresa contratante", afirma Jean Carlo Rocha, representante do MPTT.
"Nossa expectativa é que os 324 deputados federais sigam firme no propósito de colocar o trabalhador em primeiro lugar. Somos 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil e lutamos pela garantia de obter direitos iguais, como o de utilizar o mesmo ambulatório, o mesmo restaurante e o mesmo transporte que os dos funcionários da empresa contratante", afirma Jean Carlo Rocha, representante do MPTT.
O movimento defende a lei de proteção aos trabalhadores terceirizados que beneficiará 40 milhões de brasileiros. Sua missão é conscientizar a sociedade, os parlamentares e os governantes para a importância de se acabar, de uma vez por todas, com a insegurança no emprego e a discriminação que coloca os terceirizados como trabalhadores de segunda categoria.
"Nós, do Movimento pela Proteção aos Trabalhadores Terceirizados, agradecemos e incorporamos todos os apoios, de todas as categorias, na luta para dar voz e visibilidade aos prestadores de serviço. A sociedade deve dignidade e respeito aos terceirizados", completa Jean.
Com informações do MPTT
"Nós, do Movimento pela Proteção aos Trabalhadores Terceirizados, agradecemos e incorporamos todos os apoios, de todas as categorias, na luta para dar voz e visibilidade aos prestadores de serviço. A sociedade deve dignidade e respeito aos terceirizados", completa Jean.
Com informações do MPTT
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Abaixo, a carta de agradecimento:
É com grande satisfação que nos dirigimos a Vossa Excelência neste momento histórico para os trabalhadores brasileiros. Estamos aqui para agradecer pelo seu voto a favor da aprovação do texto base do PL 4330, que regulamenta a terceirização. Esse voto representou a nossa vontade.
Siga firme no propósito de colocar o trabalhador em primeiro lugar.
Nós, os 12,5 milhões de empregados terceirizados do Brasil, apoiamos a V.Exa. e temos uma mensagem importante: seu voto faz valer a lei que assegura os nossos direitos trabalhistas. É o seu voto que nos garante direitos iguais, como o de utilizar o mesmo ambulatório, o mesmo restaurante e o mesmo transporte que os dos funcionários da empresa contratante.
Ao contrário do que dizem por aí, a terceirização não exclui ou reduz os direitos dos trabalhadores.
Na realidade, o que fragiliza o direito do trabalhador é a existência da informalidade ou o desrespeito à legislação trabalhista. Com isso, os trabalhadores terão melhores empregos. É isso que seu voto protege.
Ao contrário do que dizem por aí, a terceirização não provoca informalidade.
A prestação de serviços representa mais de 23% dos empregos formais do Brasil. Esta é a atividade que mais emprega com carteira assinada no setor privado. É isso que seu voto legaliza.
Ao contrário do que dizem por aí, o texto que Vossa Excelência aprovou é o melhor para o Brasil.
Esse projeto é resultado de 11 anos de debates no Congresso Nacional e entre todos os setores da sociedade. Nesse período, a proposta evoluiu, sempre incluindo mais regras para que a terceirização ocorra com respeito, proteção e segurança para o trabalhador.
Sou trabalhador terceirizado e quero o sindicato da minha categoria fortalecido.
Quarta-feira, dia 22, será outro dia histórico para nós. Contamos com V.Exa. para que o texto base seja mantido na íntegra. É isso que seu voto assegura.
Não se deixe levar por mentiras que escondem a realidade.
Hoje, você está recebendo 12,5 milhões de votos. São 12,5 milhões de votos de confiança dos trabalhadores terceirizados. É isso que seu voto representa.
Regulamentar a terceirização é colocar o trabalhador em primeiro lugar!
MPTT - Movimento pela Proteção aos Trabalhadores Terceirizados
Sindeepres - Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros de São Paulo
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