terça-feira, 28 de abril de 2015

Defender os ministérios, uma oportunidade

Por LEOPOLDO VIEIRA

Com a estabilização da queda de popularidade da presidenta e do governo, e o fracasso das marchas oposicionistas e sua verdadeira plataforma (o Impeachment), a luta política entrou em numa nova etapa, mas, antes de tudo, é preciso identificar claramente o contexto hodierno.  E ele pede justamente as bandeiras que faltaram às manifestações: a defesa do emprego, da renda e do crescimento. Sobre isso, a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do Brasil 247, foi ao cerne da questão em artigo recém saído do forno àquela época: "[não estavam presentes] os problemas do bolso e do estômago, o aumento da inflação ou do desemprego, que certamente pouco afetam a vida da maioria que foi às ruas".
A deterioração da conjuntura nacional fez o campo nacionalista, democrático e popular retroceder de condições eleitorais criadas para uma agenda de Reformas de Base para o século XXI à defesa da democracia, fase anterior à defesa e promoção das políticas e serviços públicos que mudaram o Brasil em 13 anos de governo do PT e seus aliados. Neste momento, contudo, uma questão abre a possibilidade de uma repactuação com a base sócio-eleitoral que reelegeu a presidenta Dilma e uma discussão de fôlego com o país: a proposta de redução constitucional - para 20 - do número de ministérios.
Entrar "sem medo de ser feliz" neste embate permitirá reposicionar à defesa das políticas e serviços públicos que mudaram o Brasil, linkando com a continuidade destes no atual governo, pois esta "solução fiscal" só irá impactar na redução dos gastos se atingir em cheio o motivo que gerou a expansão do número de ministérios, que foi o crescimento vertiginoso dos serviços e políticas de desenvolvimento social e econômico.
Eles foram os responsáveis pelo país manter o nível de renda e emprego, efetivamente controlar a inflação, tirar o país do Mapa da Fome da ONU, "praticamente erradicar a miséria" e ser a nação que mais avançou na distribuição de renda, como anunciou, esta semana, o Banco Mundial, ter know how para assumir o comando da FAO. Além de serem os motivos para se consolidar um mercado de consumo de massas que enfrentou a desaceleração econômica advinda da crise econômica internacional e, sobretudo, ao girar a roda da demanda-oferta-arrecadação, assegurar os recursos públicos necessários à manutenção do investimento do Estado.
Esta defesa traz, implicitamente, outros debates importantes tratados, como sempre, de modo enviesado pela velha mídia, como o da carga tributária e a campanha do Impostômetro, que criminaliza a arrecadação pública como meio para propugnar um Estado Mínimo de políticas, serviços e serviço público e, por consequência, em capacidade de alocar e distribuir recursos para promover direitos, inclusão social e oportunidades.
Digo isso porque, com os índices sociais acumulados nestes 13 anos de governo do PT e seus aliados, com importante contribuição do Congresso Nacional e muito diálogo social, por meio das diversas conferências nacionais e do Fórum Interconselhos (que se foca no ciclo orçamentário), é plenamente possível defender a carga tributária de 37% do PIB e propor avançar por meio de uma Reforma Tributária que elimine os impostos indiretos, seja mais justo do ponto de vista federativo  para reduzir as assimetrias regionais e mais proporcional na incisão sobre grandes fortunas e, ao mesmo tempo, mais leve, para a população de baixa renda.
Para além, serve de mote para denunciar os terríveis efeitos do Sonegômetro, que cai como uma luva à atual CPI do HSBC (SwissLeaks) e o necessário enfrentamento ao boicote fiscal das elites nacionais ao Brasil, ao seu povo e ao seu desenvolvimento.
Aproveitar esta oportunidade, permite também desconstruir argumentos como o da revista Exame que produziu, em plena disputa eleitoral, uma peça de campanha tucana. Em edição de setembro de 2014, veiculou a reportagem "Ministérios 'com papel político' custam R$ 6,3 bilhões", tacitamente afirmando que órgãos para a promoção da igualdade de gênero, raça/etnia e direitos geracionais e humanos não passariam de cabides de acomodações políticas de segunda categoria.
No último Fórum Interconselhos do primeiro mandato, que reuniu os movimentos sociais para monitorar o Plano Plurianual do governo federal, dia 08 de dezembro de 2014, o Ministério do Planejamento e a Secretaria-Geral da Presidência divulgaram os resultados das políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT,  e esses números divulgados pelo governo brasileiro no Fórum indicam bem outra coisa: o Brasil tem é reduzido as iniquidades de geração, raça/etnia, gênero, condição física no bojo da expansão dos direitos e serviços públicos graças a estes órgãos e sua lupa especializada - esta sim! - sobre as políticas sociais e econômicas estruturantes.
Por fim, serve de elo contra a velha cantilena do aparelhamento do estado e a criminalização dos cargos de confiança etc. Sobre isso, o saudoso site Muda Mais publicou em 22/09/2014 (http://mudamais.com/divulgue-verdade/o-grande-vilao-do-aparelhamento-do-estado-cargos-comissionados-mito-ou-verdade):
"A maior parte, 74% dos cargos em comissão é ocupada por funcionários públicos concursados. Esse percentual é garantido pela lei (pelo Decreto nº 5.497, de 21/07/05), em 2005, sancionada no primeiro governo Lula (...) o salário médio real dos cargos em comissão, diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, caiu substancialmente desde 2002. Em 2002, o salário médio era de R$6.155 reais e em 2014, o valor caiu para R$ 4.296 reais. Além disso, esse valor é bastante inferior à remuneração média dos funcionários púbicos federais concursados".
É possível e necessário dizer que os cargos comissionados são de confiança política do mandatário e dos dirigentes políticos por ele indicados. Tais mandatos advêm da soberania popular, que escolhe um projeto para governar o país. E a democracia exige inteligência política para selar e administrar alianças, governanças, pactos, diálogo social e federativo. E isso significa valorizar as trajetórias individuais partidárias e sociais.
Pelo menos o PT elaborou seus programas de governo na luta, em alquimia oposta à do PSDB, que converteu professores em banqueiros mas sim, convertendo operários, líderes comunitários, jovens idealistas, agricultores familiares, em gestores públicos e legisladores. Fora isso, ninguém diz que a Lava-Jato teve início na corrupção de servidores de carreira em conluio com corruptores privados.
Defender os empregos, o salário, o crescimento, a democracia é defender a política e o Estado forte para a cidadania, os anti-Chequer, Katiguiri, Miguel Reale Jr. et caterva.

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LEOPOLDO VIEIRA coordenou o programa de governo para o desenvolvimento regional da reeleição da presidenta Dilma

9 comentários:

Anônimo disse...

Esse site Brasil 247 é financiado pela Caixa Econômica e pelo Banco do brasil. Uma vergonha, porque o site é propaganda pura do PT e seus asseclas.

Anônimo disse...

Que maravilha hein?!! Que país é esse?
"Estabilidade da queda"...hahaha
É, parou nos 72% de desaprovação.
Mas, pela ótica do cumpanheru, tá tudo bem, tá tudo bom.
La bokita.
E de escândalos, não se fala, né?!
Foi tudo explicado.
Segue o enterro.

Anônimo disse...

Site pago é o Implicante, na folha do governo de São Paulo. A caixa patrocina ate revistinhas de oposição, que neobobos como esse anônimo chana de "imprensa".

Anônimo disse...

Kkkkkkk sr bokita...aguardemos a quinta corsa em 18 e o Paulo rocha e o edmilson governando pro teu mimimi ser mais chorão.

Anônimo disse...

Excelente texto. Esses tucanos amentem pra população, querem mesmo acabar com as políticas sociais.

Anônimo disse...

Tem um escândalo ótimo: Aecim na lista de furnas. Ja ja o janot põe o couro dele pra esticar.

Anônimo disse...

É sumano, agora não são mais só os tucanalhas que tem imprensa.

Anônimo disse...

O "paraíso artificial" é tãããão bão, tão sucesso...que a presidente CANCELOU O DISCURSO DO DIA 1º DE MAIO.
Trauma de panelaço!
Acorda, Leopoldo!!!

Anônimo disse...

Estou até pensando em entrar com uma açºao,popular contra as estatais que financiam tanta lambança desse site Brasil 257. Que horror!