segunda-feira, 11 de abril de 2011

Pausa

O repórter precisará se ausentar de Belém, nesta terça e quarta-feiras, para atender a compromissos profissionais.
O blog só voltará com as atualizações na quinta-feira, se Deus quiser.
O Espaço Aberto agradece a compreensão de todos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Parte 2

Somente nesta única Autef, (http://monitoramento.sema.pa.gov.br/simlam/WindowOpenResizable.aspx?WindowOpen=Relatorios/PDFTitulo.aspx?idTitulo=132460&idRetorno=1B83F7E7CA11C72FA0D68E60BAA59E&acao=titulos) podemos identificar vários indícios de fraude. Os principais:
- Quem entende do setor sabe muito bem ser praticamente impossível retirar uma quantidade tão grande de madeira em tão pouco tempo, apenas um ano, sendo que seis meses corresponde ao período chuvoso, sendo impossível a exploração da área. Geralmente, uma área tão grande seria dividida em talhões, ou blocos menores, chamados de Unidades de Produção Anual (UPAs). Poucas empresas no Pará teriam a capacidade de operar um plano de manejo nesta magnitude.
- Esta área, segundo fontes da região, está localizada na Gleba Bacajaí, pertencente ao Estado do Pará, onde até hoje, o Estado nunca deu um título definitivo nem qualquer concessão de uso. Como a Sema só libera manejo em áreas tituladas, cabe a pergunta: em que condições foram apresentados os documentos de titularidade desta área? Existem título definitivo? Foi dado pelo Iterpa? Quando? É legal?
- Segundo ainda fontes da região, esta área está localizada há cerca de 90 km da cidade de Altamira, sendo que não existe estrada até ela que suporte o transporte de madeira. Além disso, a região é muito acidentada, podendo até inviabilizar o projeto de manejo.
- Na lista de essências do projeto, podemos ver que há uma grande quantidade de espécies de maior valor, como Ipê, Maçaranduba e Jatobá. Quem entende do riscado diz que a proporção de espécies de maior valor está muito acima da média. Há suspeita de que o projeto tenha sido inflado, ou seja, não existe a quantidade de madeira mencionada na Autef. Outro fato que aponta para isso é a média de 29 metros cúbicos aprovados por hectare, algo muito difícil de acontecer na prática.
Apresentamos apenas alguns dos indícios de que algo de estranho aconteceu. Mas ainda há mais.
A empresa responsável pela elaboração do mesmo é a Ambiente Florestal, com sede em Belém, que poucos ou quase ninguém do setor florestal conhece. Esta empresa tinha uma forte influência no Palácio dos Despachos. Um de seus diretores viajava de carona no jatinho da então governadora Ana Júlia.
Esta mesma empresa está envolvida diretamente em um mega projeto de regularização fundiária naquela mesma Gleba Bacajaí, que estava sendo destinada pelo governo Ana Júlia para posseiros da região. O Iterpa estava prestes a dar os títulos definitivos, quando o PT perdeu a eleição. Segundo o blog apurou, todos os custos desta “legalização” estava sendo bancado pela Ambiente.
A empresa conseguiu aprovar outros projetos na região da Transamazônica, todos com volumes grandes de madeira. Uma representante da Ambiente que atua na região, conhecida como Kézia, costuma disparar e-mails para quase todas as empresas madeireiras do Pará oferecendo madeira em tora.
Agora leitor, o mais surpreendente é que tudo isso que você acabou de saber, todo mundo está careca de saber na Sema. A pergunta é: porque este projeto não foi suspenso, até que a Sema, sob a nova gestão, não faça uma verificação se é mesmo legal? Aliás, porque outros projetos com volumes gigantescos de madeira também não passam por processo de vistorias?
A dourora Tereza está mesmo imbuída de moralizar a Sema, mas enquanto estas perguntas não forem respondidas, um cheiro nada agradável continuará a exalar daquele prédio lá da Lomas Valentina. Espera-se que a fedentina seja sanada, a tempo de evitar mais um grave crime contra a biodiversidade Amazônia.

link da altef http://monitoramento.sema.pa.gov.br/simlam/WindowOpenResizable.aspx?WindowOpen=Relatorios/PDFTitulo.aspx?idTitulo=132460&idRetorno=1B83F7E7CA11C72FA0D68E60BAA59E&acao=titulos

Anônimo disse...

12 de abril de 2011
Hospital Regional de Tucuruí: ainda

crNo início do atual governo, sabendo que a direção do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) seria objeto de desinteligências políticas entre forças locais, enviei ofício ao secretário de Saúde sugerindo que fosse feita uma intervenção da unidade.

Na ocasião, demonstrei preocupação com a inconveniência cometida pela Prefeitura de Tucuruí, que transferiu a maternidade do Hospital Municipal para dentro do HRT, sem adequação da sua estrutura física e operacional.

A SESPA nomeou uma “interventora” que, imaginei, faria o levantamento da situação, tomando as medidas cabíveis e assinando a prefeitura municipal um prazo para termo da anomalia.

Recebo informações de que o HRT sofre um processo de insuficiência, exigindo medidas gerenciais que ofereçam os serviços de forma, pelo menos, razoável, o que, nas circunstâncias, já seria ótimo.

Noticia-se que o HRT sobrecarrega-se pelo suposto escoramento dos serviços de saúde básica do município na sua estrutura, correndo o risco de se transformar em um mero depósito de doentes.

Foram instalados, por exemplo, três leitos de UTI no Pronto Socorro do HRT, mas, além da inconveniência estrutural, a medida não foi acompanhada de disponibilidade de pessoal especializado.

Embora sem cadastro no SUS, o HRT tem uma UTI Neonatal que suporta até 16 recém-nascidos. Esta estrutura é sobrecarregada a até 27 pacientes: ambiente para uma tragédia aos moldes da morte de bebês na Santa Casa, em Belém.

O laboratório do HRT está praticamente desativado, o que prejudica os diagnósticos eventuais, inclusive o acompanhamento específico dos pacientes de UTI.

A “Maternidade Municipal”, transferida para o HRT, inclusive com a suposição de que a Prefeitura de Tucuruí não efetua os repasses das AIHs pelos procedimentos, funciona em um arranjo inadequado, o que expõe os pacientes a um nível elevado de probabilidade de infecção.

Há notícias de que, com a lotação da UTI, pacientes que lhe fazem jus estão sendo monitorados em leitos de Clínica Médica, e alguns, após cirurgia neurológica, permanecem por mais de 48 horas no centro cirúrgico.

O município canibaliza o HRT, realizando ali procedimentos básicos de ultrassom, Raios-X, lavanderia, alimentação e esterilização.

A precariedade da situação levou o 2º Promotor de Justiça de Tucuruí a visitar as dependências do HRT. A visita equivocou-se no foco, ao colocar lentes na não instalação dos aparelhos que efetivariam o funcionamento da “Unidade de tratamento de câncer”.

Embora a instalação dos equipamentos seja uma necessidade, não é este o problema flagrante do HRT: merece imediata ação da promotoria a constatação da precariedade na prestação dos serviços já existentes e suas causas imediatas, principalmente a apuração do que há de verdade nas denúncias de que o município não está repassando ao HRT os procedimentos que aponta no sistema.

Compreendo as conveniências de geografia política entre a SESPA e o prefeito municipal de Tucuruí, mas, não é aceitável que a Secretaria seja resiliente com uma situação que potencializa as dificuldades encontradas para prestar serviços de saúde em toda a área que o HRT cobre.

A SESPA precisa agir imediatamente, colocando os pingos nos is, recebendo os serviços que presta e expurgando os que não recebe.

Aos 100 dias do atual governo, ainda está válida a observação inaugural do governador Simão Jatene: “há pouco espaço para erros.”.
Postado por Parsifal Pontes

Anônimo disse...

CPI do SUS

Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deverá ser instalada na Câmara dos Deputados e outra no Senado para investigar denúncias de desvio nos recursos repassados aos estados e municípios por meio do SUS e fraudes no Programa Saúde da Família.

Criado em 1990 para garantir o atendimento médico-hospitalar à população, o SUS foi transformado no maior foco de desperdício do orçamento público brasileiro. Bilhões são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Há claros indícios da existência de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, peculato e corrupção. Uma CPI lançaria luz nas denúncias veiculadas pela imprensa e nos relatórios da Controladoria Geral da União.

O cadastro do SUS permite credenciamento de médicos em até 17 unidades de saúde e abre brecha para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família.

Investigações da CGU apontam desvios de R$ 662,2 milhões. E olhem que só 2,5% das transferências denominadas “fundo a fundo” são fiscalizadas.

Entre as fraudes descobertas, figuram compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos e desperdício com construção de hospitais. E 800 municípios não têm nem mesmo fundos de Saúde registrados, condição básica para a transferência de recursos públicos.
Postado por Franssinete Florenzano às 13:30 0 comentários Links para esta postagem
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