No AMAZÔNIA:
Pelo segundo dia seguido servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aguardam, de braços cruzados, o encaminhamento do projeto de Gratificação por Atividades de Gestão Ambiental à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo o comando de greve, as atividades serão normalizadas só após a apresentação do documento de protocolo que comprove o recebimento do projeto pela Alepa.
O presidente da Associação dos Servidores, Júlio Meyer, disse ter recebido de Airton Faleiro, líder do governo na Assembleia, a garantia de que ainda esta semana a documentação seria protocolada. 'A promessa surgiu na reunião, na última quarta-feira, quando Faleiro contatou o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, e ambos se comprometeram em nos dar um retorno ainda hoje (ontem). Recebemos a informação de que este documento já está no gabinete da governadora - só falta a assinatura dela para ser encaminhado à Alepa. A greve só acaba quando o protocolo chegar até nós', diz.
As informações da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) não confirmam a chegada do documento à governadora. Segundo as assessorias de comunicação dos órgãos, tanto o projeto de Gratificação, quanto o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) foram redigidos pela PGE, em parceria com a Sema e com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), e encaminhados para a Secretaria de Governo (Segov). O novo texto unificou os dois processos em um projeto de lei. Somente após a avaliação do secretário Edilson Rodriges (Segov), a Casa Civil vai receber a proposta e encaminhá-la ao gabinete da governadora. Não há prazo para conclusão do trâmite.
Enquanto isso a categoria aguarda uma posição do governo, com uma paralisação que atinge 100% dos trabalhadores e das atividades, inclusive nos pólos de Santarém, Marabá e Altamira. Segundo o sindicalista, os servidores estão tentando um acordo desde o dia 8 de outubro com o titular da Sepof, José Júlio Lima. 'O secretário de planejamento nos confirmou que esta documentação estaria na Alepa até o dia 15, o que não aconteceu'.
Prejuízos - Os serviços de cadastramento ambiental rural, emissão de licenciamento, análise de plano de manejo florestal, as fiscalizações e a emissão de crédito de volumetria de madeira estão entre as principais atividades temporariamente paralisadas. Segundo Meyer, a Sema é a segunda principal secretaria do Estado em arrecadação - perdendo apenas para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 'Arrecadamos mensalmente cerca de R$ 1 milhão somente em taxas, logo será grande o prejuízo para o Estado se esta greve se entender', revela. Cada dia de paralisação corresponde a aproximadamente R$ 35 mil que o governo deixa de arrecadar em taxas.
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