Homem se acorrenta a banca

No AMAZÔNIA:

As Secretarias Municipais de Economia (Secon) e Urbanismo (Seurb) expediram notificação aos proprietários das bancas de revistas da travessa Padre Eutíquio, em Batista Campos, determinando a desobstrução imediata das bancas do local. A ação começou, por volta das 10h de ontem, quando os funcionários da Seurb e da Secon dirigiram até uma banca de revista localizada em frente ao colégio Santa Rosa, na Padre Eutíquio, entre a rua dos Tamoios e avenida Conselheiro Furtado, com a notificação de retirada da banca em mãos. E terminou com um incidente: na tentativa de evitar que a banca fosse retirada do local, o presidente da Associação das Bancas de Revistas de Belém, Wildes Lima, acorrentou-se dentro do estabelecimento e lá ficou até que os fiscais da prefeitura fossem embora
A proprietária do estabelecimento, Glauciane Reis, disse que percebeu a presença dos fiscais quando estava em uma outra banca de propriedade dela, na avenida Conselheiro furtado, e foi ate o local para saber o que estava acontecendo. 'Perguntei o que estava acontecendo e logo me entregaram a notificação que estava com a data de hoje (ontem), porém eles alteraram a data para o dia 16 (sexta-feira). Eles não me deram motivo concreto para retirarem a banca, muito menos deram oportunidade para eu me defender. Apenas, disseram que a banca estava ocupando um espaço irregular', disse. A banca que foi alvo da fiscalização existe há 20 anos.
'Nenhuma das secretarias enviou aviso prévio para deixar os proprietários das bancas cientes desse despejo. Eu mesmo me acorrentei, pois sabia que eles não poderiam retirar a banca comigo dentro', afirmou Lima.
O presidente da Associação das Bancas de Revistas de Belém disse ainda que a dona do estabelecimento deveria ter, por direito, dez dias para recorrer à notificação da prefeitura. E afirmou que os fiscais chegaram a quebrar algumas partes da banca. 'Todo mundo que passava próximo à banca ficava indignado com a atitude dos fiscais. Além disso, os alunos (colégio) do Santa Rosa gritavam para que os funcionários da prefeitura não retirassem a banca do local. Vamos ficar atentos porque a qualquer momento eles podem voltar', disse.
Em nota, a assessoria da Seurb informou: ‘'Seurb e Secon esclarecem que o equipamento encontra-se há anos em situação irregular. Em 2008, a proprietária foi notificada em virtude da banca possuir dimensões superiores às permitidas para o calçamento, o que está fora dos padrões estabelecidos pelas leis do Código de Posturas do Município de Belém e do Comércio Informal. Na ocasião, foi determinado prazo de 30 dias para que a mesma regularizasse a situação do equipamento'.
A assessoria da Seurb alega que a os proprietários da banca nunca venderam revistas, apenas utensílios, como presilhas para cabelo. Além disso, os fiscais teriam flagrado uma placa de venda no local, que já estaria sem funcionar há meses. Assim, o equipamento deveria ter sido retirado da via pública por estar à venda. 'De acordo com a lei, a proprietária tem o dever de comunicar a Secon o motivo e o período em que o equipamento não estará em funcionamento. Caso contrário, o órgão tem autonomia para cancelar a concessão e ainda apreender o equipamento. O diretor do Núcleo Setorial de Código de Posturas da Seurb, Marcos Alvarez, assegura que a apreensão vai ocorrer numa próxima ação', informa.