Fiscais planejam “greve branca”

Há cinco meses em negociação com o governo, os fiscais de tributos da Secretaria da Fazenda consideram a audiência da próxima segunda-feira, 19, com o secretário José Raimundo Trindade, a última tentativa de fechar um acordo em torno da pauta salarial de 2009. “Conversar é bom, mas já chega”, advertiu ontem o presidente do Sindicato do Fisco Estadual do Pará, Charles Alcântara, confiante numa saída negociada que impeça a categoria de recorrer novamente, como fez em cinco dias do mês passado, à greve - desta vez uma greve “branca”, que consiste em comparecer nos locais de trabalho, mas sem produzir.
Depois da demonstração de força com a presença de 220 fiscais reunidos na assembleia que recusou no final do mês passado uma proposta do governo, o sindicato mobilizou a categoria para avaliar a resposta do secretário à proposta alternativa em nova assembleia marcada para as 17h, após a audiência. A expectativa dos fiscais é de uma negociação satisfatória, considerando o tempo que o governo teve para atender as reivindicações. “Somos uma categoria estratégica e o governo sabe disso”, diz, confiante, Alcântara.
Na última das incontáveis mensagens eletrônicas de mobilização aos fiscais, Alcântara lembra que a categoria reconheceu a impossibilidade do governo de atender a íntegra do Plano de Reestruturação (PRS) apresentado pelo sindicato em maio. Mas considera item “inegociável” a melhoria do vencimento-base, hoje estacionado no patamar do salário mínimo, deixando para as gratificações variáveis a composição de 90% da remuneração.
A proposta alternativa, elaborada por comissão de servidores eleita em assembleia geral e entregue ao governo no dia 7, contempla a tese de que a etapa básica da gratificação de produtividade paga ao Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) tem a mesma natureza do vencimento-base. As mudanças que resultarem de eventual acordo entre o governo e os fiscais deverão ser inseridas em projeto de lei do Executivo para ser mandado ao Legislativo e ser votado ainda este ano para produzir efeitos em 2010.
A valorização do Fisco tem o apoio de numeroso e suprapartidário grupo de deputados, incluindo a presidente da Comissão de Finanças da AL, Simone Morgado (PMDB), Arnaldo Jordy e João Salame (PPS), Suleima Pegado (PSDB) e o próprio líder do governo, Airton Faleiro (PT). “Não é o governo que precisa de nós, mas a sociedade”, diz Alcântara, auditor fiscal há 16 anos. “A função exercida pelo Fisco justifica que lhe seja dado o mesmo tratamento remuneratório dispensado a outras carreiras de Estado”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sinditaf