O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à manutenção da decisão judicial que em abril cassou os diplomas do prefeito de Barcarena, João Carlos dos Santos Dias, e do vice Renato Ogawa.
Para o MPE, a decisão judicial respeitou a legislação e baseou-se em provas suficientes de que Dias e Ogawa compraram votos.
Assinado no último dia 16 pelo procurador regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, o parecer foi emitido depois da análise de um recurso interposto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No recurso, Dias e Ogawa alegaram que não havia dados suficientes que comprovassem a prática da compra de votos.
"As 32 cestas básicas apreendidas continham cartazes e santinhos de Dias, Ogawa e do candidato Lauro Cunha, e cópias de vinte e quatro títulos eleitorais , títulos de eleitores que receberiam as doações", observou Cazetta em seu parecer.
"Quanto aos testemunhos, todos eles também são claros: as doações, apesar de serem providenciadas por pessoas do centro comunitário do Bairro Zita Cunha, foram financiadas pelos recorrentes com a exclusiva finalidade de obter votos da comunidade daquele bairro", complementa o Procurador Regional Eleitoral.
A decisão do TRE sobre o recurso contra a cassação deve ocorrer dentro de aproximadamente 15 dias.
A íntegra do parecer do MPE está em: http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Parecer_MPE_recurso_cassacao_Barcarena.pdf
Fonte: Assessoria de Imprensa doMPF
2 comentários:
Seria ótimo se fizessem o mesmo em Belém....
COITADO DO NOSSO QUERIDO PREFEITO. o único q estah trabalhando pelo municipio e agora sofrendo com todas essas ameaças. estamos orando por vc prefeito, para deus te dar forças e vitória mais uma vez. DEUS EH FIEL SEMPRE
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