De um Anônimo, sobre a postagem Você é advogado? Você é favorável ao quinto?:
Sou favorável ao quinto constitucional porque os tribunais ficam com uma composição mais pluralista e, portanto, mais democrática.
Quando o Judiciário fica entregue apenas aos juízes, a coisa geralmente não vai bem.
Aí está o CNJ - com composição pluralista - para atestar o que digo.
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Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo, há pluralismos e pluralismos.
Mas se o pluralismo é sempre saudável – e realmente é – e se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realmente tendo uma boa atuação, não custa construirmos alguns cenários.
Por exemplo, não custa rechear os conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil de jornalistas, procuradores, promotores, comerciários e de um membro da Associação dos Vendedores Ambulantes.
Você topa?
Pode-se dizer que quando o Conselho da OAB fica entregue apenas a advogados a coisa geralmente não vai bem?
O Conselho da OAB não ficaria mais arejado? Sua composição, desta forma, não se aproximaria mais de um, digamos, mosaico democrático que melhor expressaria os anseios de amplos segmentos sociais?
Outro cenário: que tal o Colégio de Procuradores – instância máxima de deliberação do Ministério Público do Estado – integrado por um juiz aqui, outro advogado acolá, um economista mais adiante e um representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura?
Você toparia uma composição dessas?
Pode-se dizer que quando o Colégio de Procuradores fica entregue apenas a procuradores a coisa geralmente não vai bem?
O Colégio de Procuradores não ficaria bem mais arejado, hein? Sua composição não se afeiçoaria mais ao pluralismo democrático que todos nós prezamos e almejamos?
Há pluralismos e pluralismos, Anônimo.
Nesse caso, o pluralismo que buscamos é o das idéias e das práticas.
O arejamento que buscamos é, também, o das idéias e das práticas.
Um conselho da OAB deve ser formado apenas por advogados. E nada nos indica que não poderá haver pluralismo e arejamento num conselho da OAB apenas porque é formado apenas e tão somente por advogados.
Um Colégio de Procuradores deve ser formado, da mesma forma, apenas por membros do Ministério Público.
O pleno de um tribunal deve ser formado apenas por magistrados de carreira, apenas por membros da magistratura, aqueles que optaram por ser magistrados, submeteram-se a concurso público e foram aprovados.
Isso é de uma evidência solar, palmar, cristalina.
Pugnar pelo contrário é pugnar pela falta de lógica.
Com todo o respeito, é claro, aos que têm zelo pelo pluralismo e pela democracia.
5 comentários:
Prezado PB,
Vejo que vc está com uma posição, por assim dizer, fechada e, de certo modo, tendente a crer que deve prevalecer a tese de cada macaco deve permanecer no seu galho. Não penso que seja por aí. Considere que hoje trabalha-se com o conceito de operadores do direito, ou seja, o direito pode e deve ser interpretado por todos, advogados ou não. Afinal, todos somos capazes de interpretar a lei, mas só o STF dá a última palavra.
Quanto a colocar um jornalista no Conselho Federal da OAB, não vejo porque isto não pudesse ser feito, mas penso que sua sugestão peca pelo reducionismo e deixa de considerar a amplitude da questão posta e que aponta para a comprovação histórica de que nossos tribunais funcionam melhor com o quinto constitucional.
Fico mesmo feliz de divergir de vc, com quem normalmente estou de acordo; não fosse assim, não seríamos humanos, mas uma sociedade de formigas, não é?
Abraços cordiais.
Caro Poster,
seu raciocício é bem construído, porém falha na premissa maior. Os conselhos que reúnem profissões tem por objetivo cuidar das suas próprias mazelas e bonzelas (sic); já os plenos, têm por objetivo dizer o melhor direito para uma sociedade plural, por isso, aqui e alhueres é composto por magistrados, juízes, advogados e promotores, os chamados operadores do Direito. É diferente, por sua própria natureza em que é formada. Trata-se de um colegiado que busca partilhar as melhores fontes democraticamente para fazer jurisdição (dizer o direito). Obrigado!
Anônimos,
Quanto mais divergimos saudavelmente, mais nos aproximamos (rsss).
Grande abraço.
Talvez o postes desconheça que ainda hoje existe a possibilidade de alguém ingressar no STF sem ser bacharel em Direito.
Não desconheço não, Anônimo.
Realmente, é verdade.
Abs.
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