Promotores visitam carceragens de seccionais e delegacias

No AMAZÔNIA:

As carceragens de seccionais e delegacias de Belém foram alvo, mais uma vez, da promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público. As celas da delegacia do Marco e das seccionais da Sacramenta, Pedreira e Marambaia foram vistoriadas ontem pela promotora Elaine Castelo Branco e pelo promotor Aldir Viana. A visita foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Policiais Civis e pela presidente do Sindicato dos Delegados, delegada Perpétua Picanço.
O quadro deficitário de vagas e as condições insalubres encontradas pelos promotores vão compor relatório que será entregue à Secretaria de Segurança Pública e à Corregedoria de Polícia nas próximas semanas.
Na Marambaia, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de presos mantidos em um corredor, na área externa da Seccional. Eles reclamam da falta de condições de higiene e relatam que tomam banhos apenas a cada quatro dias.
Os promotores também levaram os nomes dos presos que estão com problemas de saúde e que sofrem com a recusa de tratamento. Aldir Viana, da promotoria de Justiça de Direitos Humanos, afirma que as visitas do Ministério Público às carceragens ocorrem com regularidade mensal, e que o principal objetivo delas é acompanhar o andamento das questões processuais de cada um dos detentos.
Superlotação - O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Raimundo Nonato Rivas, entregou aos promotores de justiça cópias de um ofício encaminhado pelo delegado Paulo Tamer, diretor de Polícia Metropolitana, ao delegado Geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly. O documento apresenta o quantitativo de presos que estão sob custódia da Polícia Civil em carceragens de delegacias, Seccionais Urbanas e centros de triagem da Região Metropolitana. Ao todo, relata o comunicado, são 571 presos espalhados em 25 unidades mantidas pela Polícia Civil. Para Rivas, o quadro de superlotação já justifica uma ação imediata do Estado.
'O atual governo não abriu sequer uma vaga no sistema penitenciário. O quadro que temos é o mesmo do anterior, que tem que sustentar o crescimento da população carcerária. São pouco mais de seis mil vagas para quase dez mil presos. Mais de 500 só em Belém', diz Aldir Viana, do MP.
A visita à carceragem da Marambaia também se estendeu à unidade da Superintendência do Sistema Penal instalado aos fundos da Seccional. Lá, são mantidos 136 presos em um espaço onde cabem 80, o que representa um excedente de 70%. Na Sacramenta, onde cabem menos de 20 presos, são mantidos 48. Na Pedreira, onde o espaço foi construído para abrigar 10, havia 20. Na Marambaia, onde cabem 15, havia 35. Isso porque 15 dos detentos conseguiram escapar por um buraco aberto na grade cinco dias atrás.