O presidente do Sindicato do Fisco do Pará (Sinditaf), Charles Alcântara, comunicou oficialmente nesta terça-feira, 16, à governadora Ana Júlia e ao secretário de Fazenda, José Raimundo Trindade, que as principais fronteiras fiscais do Estado estarão paralisadas no domingo, 21, para sensibilizar o governo a abrir negociação em torno do Plano de Recuperação Salarial (PRS) apresentado no dia 29 de maio ao secretário. Aplicável em três anos, a partir de 2010, o plano pede a incorporação salarial de parte da gratificação de produtividade que configura mais de 90% da remuneração dos 670 fiscais do Pará.
No comunicado por ofício ao secretário, com cópia à governadora, cientificando aos dois o resultado da assembléia geral que votou na segunda-feira, 15, o presidente do Sinditaf revela que a paralisação relaxará a fiscalização de tributos também em portos e aeroportos na segunda-feira, 22, além das unidades da Secretaria de Fazenda na capital e no interior. No domingo, dia de maior fluxo de caminhões com mercadorias nas estradas paraenses, as fronteiras rodoviárias, incluindo Itinga e Gurupi, as duas maiores, estarão com as atividades alfandegárias paralisadas. Isso significa risco de evasão de tributos estaduais.
A paralisação de advertência, segundo Alcântara, expressa a vontade legítima e soberana da categoria fazendária. Numa referência aos prejuízos que podem ser causados aos cofres estaduais por uma greve por tempo indeterminado de categoria tão estratégica para as contas públicas, Alcântara adverte que a paralisação “pretende, a um só tempo, ressaltar a importância vital da função pública exercida pelos servidores da administração tributária”.
A próxima assembléia geral dos fiscais, já marcada para a segunda-feira, 22, vai analisar o comportamento do governo diante da proposta de negociação da categoria. O PRS apresentado ao secretário José Raimundo Trindade no final do mês passado foi aprovado, em Belém, no dia 22 de maio, por 200 fiscais de todo o Estado reunidos na I Conferência de Política Salarial do Fisco do Pará.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sinditaf
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