No AMAZÔNIA:
Trabalhadores rurais de todo o Estado participam em Belém, no próximo dia 17, do Grito da Terra Pará 2009, evento que ocorrerá simultaneamente em todas as capitais do País, promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri/PA) em parceria com outras entidades. A previsão dos organizadores é que cerca de 2 mil agricultores de todas as regiões paraenses cheguem à capital para se juntar às lideranças das entidades de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Pará.
A intenção do movimento é pressionar as autoridades estaduais para negociar a pauta do Grito, que inclusive, já foi protocolada no início deste mês no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Emater, Banco da Amazônia, secretarias de Agricultura, Educação, Saúde, Pesca, Meio Ambiente, Sistema Penal, Tribunal de Justiça, com solicitações que vão desde assistência técnica e regularização fundiária à busca por escolas e atendimento de saúde para as famílias rurais, além de preocupação com a grilagem.
Florestas - Na pauta, a Fetagri se posiciona contrária à Lei 11.284/06, que determina a concessão de florestas públicas para exploração por empresas privadas, através de licitação pública, alegando que essas áreas são próximas à unidades de conservação e que o poder público não dispõe de aparato necessário para controle do desmatamento. A Fetagri também propõe a criação um amplo debate em parceria com todos os órgãos públicos ligados à questão da terra e as entidades de trabalhadores rurais sobre o programa de regularização fundiária e reforma agrária, além de fazer o zoneamento econômico e ecológico em debate com as famílias de agricultores.
Justiça - O combate à grilagem é o principal aspecto da pauta entregue ao Tribunal de Justiça pelas lideranças do Grito da Terra Pará 2009. Eles reivindicam que a justiça faça o cruzamento de informações entre as áreas que estão com processo de bloqueio judicial e áreas com liminares de reintegração de posse, além de questionar as liminares de reintegração nas varas agrárias de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. Pedem também o cancelamento dos títulos de terras de validade duvidosa, cuja expedição pelos cartórios de registro de imóveis tem indício de fraude, entre outros pontos.
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