Na FOLHA DE S.PAULO:
O governo Lula lançou ontem um pacote com pelo menos 14 medidas que envolvem renúncia fiscal e procuram estimular as exportações e ampliar a capacidade de produção das empresas brasileiras.
O objetivo é tentar minimizar os impactos da valorização do real ante o dólar e do aumento do consumo na inflação -duas ameaças ao crescimento neste segundo mandato do presidente Lula.
Embaladas sobre o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo, as medidas somam R$ 21,435 bilhões em desonerações até 2011 -a maior parte (R$ 13,9 bilhões) concentrada em 2009 e 2010- e foram lançadas em solenidade no centro do Rio que reuniu dez governadores e 11 ministros de Estado, além do próprio presidente.
O segundo pilar da nova política são desembolsos de R$ 210,4 bilhões até 2010 pelo BNDES para financiar os setores industrial e de serviços e a redução de taxa de juros cobrada pelo banco, o que deve tirar cerca de R$ 1 bilhão do lucro da instituição nesse período.
Apesar da quantia envolvida, o empresariado recebeu a proposta com ressalvas. Muitos avaliam que a política não compensará a valorização do real nem a alta carga de juros.
A estratégia do governo para tentar fomentar setores-chave na economia envolve ainda o uso de outra estatal: a Petrobras. O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, anunciou um projeto de compras da empresa nos próximos anos que inclui navios de grande porte e 146 embarcações de apoio.
Ao todo, a nova política do governo, segundo o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), beneficia 25 setores da economia. Conforme antecipou a Folha, também tem como metas gerais a ampliação do volume de investimentos da economia dos atuais R$ 450 bilhões (17,6% do PIB) para R$ 620 bilhões (21% do PIB) em 2010 e o aumento da participação brasileira nas exportações mundiais (passando de 1,18% do comércio mundial para 1,25%).
Outros objetivos são: a elevação para 12,971 mil do número de micro e pequenas empresas que exportam (crescimento de 10% ao ano, considerando as 11,792 mil que exportavam em 2006) e o aumento do gasto das empresas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos R$ 11,9 bilhões registrados em 2005 (0,51% do PIB) para R$ 18,2 bilhões (0,65% do PIB), em 2010.
Um dos setores mais beneficiados será o de tecnologia da informação e comunicação, que poderá reduzir pela metade a contribuição patronal para a Previdência sobre a folha de pagamento. A medida terá impacto nas contas da Previdência no futuro, mas o governo não deu estimativa de seu custo. O acerto fechado pelo governo para assegurar esse benefício prevê a contratação e a capacitação de 100 mil trabalhadores nos próximos quatro anos, segundo Antonio Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação).
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