Na FOLHA DE S.PAULO:
O "Mapa da Violência", divulgado na semana passada pelo governo federal, não reflete a realidade dos assassinatos no país. Segundo o estudo, houve 46.653 homicídios em 2006, mas o número é bem maior. O problema ocorre em decorrência de uma falha no sistema de informação dos Institutos Médicos Legais.
Muitas mortes são lançadas no sistema como "intenção indeterminada", uma espécie de limbo estatístico que não define o que é homicídio, acidente ou suicídio. Na dúvida, o IML simplesmente lança como caso não esclarecido.
É evidente que em muitos casos, quando o óbito é registrado, não é possível identificar a causa. A questão é que nem sempre, após a investigação policial, o dado é atualizado.
Além disso, há situações em que, apesar das evidências, peritos e policiais deliberadamente não classificam a morte como homicídio com a intenção de maquiar estatísticas. Pesquisadores afirmam considerar aceitável um índice de "intenção indeterminada" de até 5% do total de mortes por causa externa. No Brasil, desde 1996, ele nunca foi inferior a 8%.
Em São Paulo, por exemplo, esse percentual foi de 17,25% em 2005. Como é o Estado que tem a maior população e, por conseqüência, o maior número de mortes, o dado paulista é o principal responsável pela distorção dos índices nacionais.
No Rio Grande do Norte, outro caso emblemático, foram 19,45%. Alagoas, Distrito Federal e Acre têm os melhores índices, com menos de 1%.
Como é um problema histórico da estatística nacional, essa distorção não afeta a conclusão de que o número de homicídios no país está em queda. Mas a proporção da redução pode ser menor do que a apontada pelo "Mapa da Violência". Além disso, pode ocasionar mudanças no ranking por 100 mil habitantes de municípios e Estados violentos.
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