Do Consultor Jurídico
Os erros do Ministério Público e da Polícia Federal são as ferramentas de Trabalho de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Citado por alguns jornais como o advogado das estrelas, recebeu, na capa do jornal Zero Hora deste domingo (24/6), a alcunha de “advogado das grandes encrencas”. Kakay falou, em entrevista ao periódico, sobre a grande pressão por condenações que chega aos tribunais atualmente, sobre mensalão e sobre a defesa do senador Demóstenes Torres, de quem é advogado.
O foro privilegiado de Demóstenes é o principal argumento dele no processo. “A minha tese é imbatível no Supremo. Demóstenes tem foro privilegiado e foi investigado durante três anos de forma indireta, dolosamente. A PF sabia, os procuradores sabiam e o juiz sabia. Tanto é que tem um momento gravíssimo no processo em que o procurador fala: 'Não pode ir para o Supremo, porque no Supremo não vai dar em nada'. É um acinte ao Poder Judiciário”, disse o criminalista.
Segundo ele, membros do MP e juízes de primeiro grau "acreditam que são justiceiros e que os tribunais superiores são lenientes". Essa postura, completa, faz mal à credibilidade do Judiciário, "porque, quando a gente ganha, e temos ganhado muito, passa a impressão para a população de que o Superior Tribunal de Justiça e o STF são compreensivos, para não dizer coniventes".
Para Kakay, o foro privilegiado é interessante para o advogado, uma vez que pressupõe mais maturidade de quem vai julgar o caso, mas não parece uma facilidade, uma vez que não suporta tantos recursos quanto processos que começam na primeira instância. “O mensalão, por exemplo, está sendo julgado pelo STF. Perdeu, só pode recorrer a Deus.”
Ainda sobre o caso chamado de mensalão, questionado sobre como avalia a pressão sobre o Supremo no julgamento, Kakay responde: “É grave”, e continua, classificando-a como “indecente”. Segundo o criminalista, a pressão sobe os ministros que vão julgar o caso desmerece o Poder Judiciário. “Processo não pode ter nome na capa, nem ser tratado de forma diferente dos demais. O Supremo terá de mostrar que é supremo.”
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