Ajufe age pela segurança dos magistrados

Do Portal da Ajufe


O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, e o diretor de relações institucionais, Alexandre Vidigal, estiveram na Direção Geral do Departamento de Polícia Federal na quarta-feira, 20, para tratar de providências relacionadas à segurança do juiz federal substituto Paulo Augusto Moreira Lima.
Moreira Lima, que é lotado na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuava no processo decorrente da chamada Operação Monte Carlo, na qual foi preso o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar um esquema criminoso que envolveria policiais, empresários e políticos.
O corregedor-geral da Polícia Federal (DPF), Claudio Ferreira Gomes, reafirmou ao presidente da Ajufe o compromisso do Departamento de Polícia Federal de disponibilizar efetivo suficiente para garantir a segurança do magistrado, reavaliando as condições de risco decorrentes das ameaças por ele sofridas.
Após a reunião, Toldo e Vidigal encontraram-se com o juiz Moreira Lima e com o diretor cultural, juiz Juliano Taveira Bernardes, e juntos dirigiram-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde encontraram-se com a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. Também participaram dessa reunião o juiz federal titular da 11ª Vara Federal de Goiás, juiz Leão Aparecido Alves, o desembargador federal Cândido Ribeiro (ex-corregedor regional da Justiça Federal na 1ª Região), os conselheiros Silvio Luís Ferreira da Rocha, José Lúcio Munhoz, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn, além de juízes auxiliares da Corregedoria.
Após a reunião, o desembargador federal Cândido Ribeiro, a ministra Eliana Calmon e o presidente da Ajufe, Nino Toldo, concederam entrevista coletiva à imprensa.
Cândido Ribeiro, que era corregedor quando Moreira Lima fez o primeiro pedido para garantir sua segurança, disse que o próprio magistrado afirmou, entre março e abril deste ano, que não precisaria mais contar com a segurança do TRF-1, que havia disponibilizado carro blindado para ele, dentre outras coisas.
Eliana Calmon minimizou o vazamento de informações das investigações da Operação Monte Carlo antes de sua realização, no final de fevereiro deste ano, ao entender que mesmo que isso tenha ocorrido, não surtiu efeito, pois “a Operação Monte Carlo foi um sucesso".
A ministra Calmon ressaltou que a questão principal é garantir que a segurança de Moreira Lima seja mantida, assim como a do magistrado que assumirá o caso, Alderico Rocha Santos. Ela disse que a saída do magistrado não se deu por qualquer receio na condução do processo e sim para evitar a sua excessiva exposição na mídia.
Ainda segundo a corregedora, Moreira Lima requereu sua mudança de vara devido ao cansaço. O magistrado teria relatado aos participantes da reunião que se sentia extenuado após 16 meses à frente do caso. "No nosso entendimento, deixá-lo à frente do processo seria um ato de desumanidade", afirmou a corregedora.
ino Toldo disse que, há alguns meses, a Polícia Federal fez uma avaliação da situação de risco em que se via o magistrado e que, em função dos fatos novos, essa avaliação será refeita. Em relação ao juiz Alderico Rocha Santos, que vai assumir o caso, sua segurança será avaliada.
Toldo ressaltou que há uma situação de normalidade processual e que essa mudança de magistrado não prejudicará o processo. “O juiz que assume (o caso), o faz com total condição de dar continuidade ao processo”.
O presidente da Ajufe lembrou a existência de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, por iniciativa da associação, que trata da segurança de magistrados, destacando a previsão da possibilidade de formação de órgão colegiado para os casos que digam respeito a crimes praticados por organizações criminosas. Toldo destacou que pediu, na reunião, o apoio formal do CNJ a esse projeto de lei.
Sobre as tentativas do crime organizado em inibir a atuação de magistrados, Toldo declarou que ameaças não irão inibir a atuação profissional dos juízes. “Deixo claro a todos e à sociedade que a magistratura não se curva frente a essas ameaças. Se sai um juiz, outro entra e o Poder Judiciário vai atuar com toda a tranqüilidade e seriedade que se espera da Justiça”.

Fonte: Associação dos Juízes Federais do Brasil