Procuração foi enviada sem conhecimento de secretário

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Jorge Medeiros, disse ao Espaço Aberto que confirma inteiramente a versão apresentada pelo vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, sobre as advertências para que não assinasse procuração pública transferindo à advogada Luciana Fares plenos poderes para cuidar da transferência de imóvel da Subseção de Altamira para o advogado Robério D’Oliveira.

Medeiros foi um dos subscritores da procuração. Além dele, o documento, lavrado no Cartório Diniz, tem a assinatura de outros quatro integrantes da diretoria executiva da entidade: Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice, cuja assinatura, como se constataria depois, foi falsificada), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro).

O secretário adjunto da OAB disse ao Espaço Aberto que estranhou o fato de a procuração ficar pronta ainda na quarta-feira (29 de junho) à noite, pouquíssimos minutos depois de se encerrar a parte da reunião do Conselho que deliberou sobre a venda do imóvel.

“Nós ainda estávamos na reunião do Conselho, discutindo outros assuntos da pauta, quando a dra. Cynthia me apareceu no plenário com a procuração em mãos, pedindo que eu a assinasse. Eu estranhei aquela rapidez toda. Mas assinei por dois motivos: primeiro, vi as assinaturas do Jarbas, do Alberto e do Albano; e segundo, assinei porque a boa fé se presume, e não a má-fé. Eu jamais imaginei que isso tudo teria esses desdobramentos, inclusive com a falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB, o dr. Evaldo Pinto”, disse Jorge Medeiros.

Ele fez questão de ressaltar que, ao lhe ser apresentada a procuração, verificou logo o nome do outorgado. “Se ali constasse o nome do dr. Robério, eu não assinaria o documento. Mas como tinha outro nome, eu assinei. Só depois é que eu procurei saber, junto à própria dr. Cynthia, e tomei conhecimento de que a advogada Luciana cuidaria da transferência do imóvel para o Robério D’Oliveira”, disse Jorge Medeiros.

Por tudo isso, e por desconfiar que os procedimentos adotados a partir dali poderiam ferir princípios éticos e legais, Jorge Medeiros resolveu ligar para o vice da OAB, Evaldo Pinto, que não participara da reunião, por se encontrar em Castanhal.

“Eu liguei para o Evaldo ainda na quarta-feira à noite, logo depois da reunião do Conselho. Liguei duas vezes. Ele não atendeu. Passei mensagem pelo celular, pedindo que ele ligasse pra mim. Quando ele ligou, eu o alertei para não assinar o documento de jeito nenhum, porque eu precisava me informar, junto ao Conselho Federal, sobre alguns detalhamentos legais relativos à operação. Na quinta-feira (30 de junho), de manhã, voltei a ligar para o dr. Evaldo e reforcei para que ele não assinasse nada até conversarmos posteriormente em Belém. E ele me disse que não assinaria, como acredito realmente que não assinou”, disse Medeiros ao blog.

Surpresa e exasperação

Ele confessa que ficou surpreso – e ao mesmo exasperado – quando soube na mesma quinta-feira, pela assessora Jurídica da Presidência, Cynthia Portilho, que a procuração já fora remetida, com outros documentos, à advogada Luciana Fares.

“Eu não entendi nada, quando a dra. Cynthia me disse aquilo, até porque eu acabara de receber do Evaldo a garantia de que ele não assinara procuração alguma. E realmente não assinou, porque não veio a Belém nem na quarta, nem na quinta. Disse isso à dra. Cynthia e ela ficou sem me dar uma resposta convincente. Na quinta e na sexta-feira, o dia inteiro, tentei junto à OAB que me fornecesse uma cópia da procuração. Não consegui. Foi preciso acionar a corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), para ordenar ao cartório que nos fornecesse a cópia da procuração e do cartão de autógrafos. Aí é que fomos comprovar a falsificação”, disse Jorge Medeiros.