Por FERNANDO PORFÍRIO, do Consultor Jurídico
Um curto circuito entre os organizadores do mutirão carcerário provocou o pedido de afastamento do desembargador Fábio Gouvêa, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O mutirão está programado para começar nesta quarta-feira (20/7) em São Paulo, sob o comando do Conselho Nacional de Justiça. O estado reúne a maior população carcerária do país, com 170 mil presos. Um em cada três presos brasileiros cumpre pena em São Paulo.
Fábio Gouvêa entregou carta de afastamento da coordenadoria ao presidente do Tribunal de Justiça. No documento, ele pede "a cessação" de sua "designação" do cargo. Explica que o motivo da saída é a discordância "em gênero, número e grau" da metodologia do CNJ para a execução do mutirão carcerário em São Paulo. A Justiça paulista já vinha realizando mutirões de presos desde pelo menos 2008. Nos últimos três meses colocou nas ruas pelos menos cinco mil presos que cumpriam pena no regime semiaberto.
Parte do grupo comandado pelo desembargador Fábio Gouvêa, discorda da proposta do CNJ que, ao contrário da política posta em prática pela Coordenadoria Criminal e de Execuções, quer realizar mutirão entre os presos do regime fechado. De acordo com o desembargador, o novo mutirão poderá colocar em liberdade presos que cometeram crimes graves e que sequer passaram pelo regime semiaberto. Esse regime de cumprimento de pena é uma espécie de corredor intermediário que avalia a condição de cada preso para ganhar o regime aberto e iniciar a volta à liberdade.
"O mutirão carcerário tem uma ótica distorcida", afirmou Fábio Gouvêa. "O CNJ jamais enfrentou uma realidade penitenciária como a de São Paulo com mais de 170 mil presos", continuou o desembargador. "Temo que com a metodologia do CNJ, da qual discordo, a sociedade seja prejudicada com a saída abrupta de pessoas que não tem a menor condição de voltar à liberdade", concluiu Fábio Gouvêa.
O conselheiro Walter Nunes, do CNJ, diz que não há sentido em fazer mutirão com presos do regime semiaberto se esse trabalho foi feito recentemento pela força-tarefa do Tribunal de Justiça. Nunes disse que desconhecia qualquer divergência com a metodologia aplicada pelo CNJ. "O método de condução dos mutirões carcerários é único para todo o país", afirmou Nunes.
"Para nós, o mutirão carcerário no estado de São Paulo é um grande desafio, que levou a mobilização de uma grande equipe e, por conta dessa realidade singular de São Paulo possuir a maior população carcerária, estamos prevendo um trabalho de pelo menos cinco meses", destacou Nunes.
Mais aqui.
Um curto circuito entre os organizadores do mutirão carcerário provocou o pedido de afastamento do desembargador Fábio Gouvêa, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O mutirão está programado para começar nesta quarta-feira (20/7) em São Paulo, sob o comando do Conselho Nacional de Justiça. O estado reúne a maior população carcerária do país, com 170 mil presos. Um em cada três presos brasileiros cumpre pena em São Paulo.
Fábio Gouvêa entregou carta de afastamento da coordenadoria ao presidente do Tribunal de Justiça. No documento, ele pede "a cessação" de sua "designação" do cargo. Explica que o motivo da saída é a discordância "em gênero, número e grau" da metodologia do CNJ para a execução do mutirão carcerário em São Paulo. A Justiça paulista já vinha realizando mutirões de presos desde pelo menos 2008. Nos últimos três meses colocou nas ruas pelos menos cinco mil presos que cumpriam pena no regime semiaberto.
Parte do grupo comandado pelo desembargador Fábio Gouvêa, discorda da proposta do CNJ que, ao contrário da política posta em prática pela Coordenadoria Criminal e de Execuções, quer realizar mutirão entre os presos do regime fechado. De acordo com o desembargador, o novo mutirão poderá colocar em liberdade presos que cometeram crimes graves e que sequer passaram pelo regime semiaberto. Esse regime de cumprimento de pena é uma espécie de corredor intermediário que avalia a condição de cada preso para ganhar o regime aberto e iniciar a volta à liberdade.
"O mutirão carcerário tem uma ótica distorcida", afirmou Fábio Gouvêa. "O CNJ jamais enfrentou uma realidade penitenciária como a de São Paulo com mais de 170 mil presos", continuou o desembargador. "Temo que com a metodologia do CNJ, da qual discordo, a sociedade seja prejudicada com a saída abrupta de pessoas que não tem a menor condição de voltar à liberdade", concluiu Fábio Gouvêa.
O conselheiro Walter Nunes, do CNJ, diz que não há sentido em fazer mutirão com presos do regime semiaberto se esse trabalho foi feito recentemento pela força-tarefa do Tribunal de Justiça. Nunes disse que desconhecia qualquer divergência com a metodologia aplicada pelo CNJ. "O método de condução dos mutirões carcerários é único para todo o país", afirmou Nunes.
"Para nós, o mutirão carcerário no estado de São Paulo é um grande desafio, que levou a mobilização de uma grande equipe e, por conta dessa realidade singular de São Paulo possuir a maior população carcerária, estamos prevendo um trabalho de pelo menos cinco meses", destacou Nunes.
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