Os eleitores do país inteiro devem ser consultados sobre a divisão do território do Pará
Dallari sustenta que brasileiros de todas as partes são diretamente interessados no tema, já que o desmembramento terá impactos econômicos, custeados com recursos da União, e mudará a representatividade no Congresso Nacional. No início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 11 de dezembro o plebiscito para que os paraenses opinem sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Uma terceira parte do território continuará chamando Pará, embora com uma área bem inferior. A proposta de consulta à população paraense foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio.
Na semana passada, Dallari entrou com requerimento de natureza administrativa pedindo ao TSE que amplie a consulta. Segundo a Constituição Federal, estados podem ser incorporados ou desmembrados desde que a população diretamente interessada seja consultada por meio de plebiscito autorizado pelo Congresso Nacional. O resultado precisa ser apreciado pela Assembleia Legislativa estadual.
"No caso, todo o Brasil é diretamente interessado", avalia Dallari. Ele vê uma "ambiguidade" também registrada em casos de emancipação de municípios, nos quais também se exige a consulta popular. Normalmente vota apenas a população da área desmembrada, embora todas as pessoas da região sejam diretamente atingidas.
Para Dallari, quando se trata de novos estados, cada um deles terá direito a eleger três senadores. "Assim, o atual Pará elegerá nove cadeiras nessa Casa, o que significa um desequilíbrio político, porque o eleitorado não aumentou", calcula. "É uma violência aos direitos políticos de todos os estados e de todo o eleitorado brasileiro", critica. "O Senado é um órgão federal e os senadores decidem sobre matéria de interesse de todo o povo brasileiro, não só sobre matéria local."
Além disso, o professor cita outros aspectos de natureza econômica para justificar a atenção de todo o país com o debate. Cada nova unidade da federação terá direito a repasses de recursos pela União, o que poderia representar prejuízo para os demais estados. "Outro argumento é que o custo de cada senador, de cada deputado federal é altíssimo", afirma.
Na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou concordar com Dallari
O requerimento administrativo deve ser apreciado pelo TSE apenas em agosto, após o recesso forense. No dia 5 de agosto, uma audiência pública será realizada em Brasília.
7 comentários:
Que é a região norte ou região sul? E região nordeste e sudeste? São federações a compor uma confederação chamada Brasil? Quando é que se viu estados da região norte se unir contra os interesses do sul ou do sudeste? Quado foi que Pará, Amazonas, Amapá e Roraima uniram forças para lutar, por exemplo, pela transamazônica ou pela BR 163? Quando foi que o norte em peso se uniu com o nordeste para impedir que um presidente do sul ou sudeste fosse eleito? Que sentido tem agrupar os estados por região e defender a tese de que norte , nordeste e centro oeste podem ameaçar os interesses do centro sul? O sr. Dalari, que é inteligente e o sr. Suplicy a quem falta a inteligência dos quadrúpedes deveriam saber que os Estados membros sempre defendem apenas seus próprios e quase sempre legítimos interesses. Se o Estado tapajós e O Carajás terão cada um 3 senadores é porque os demais também têm esse número. Se terão 8 deputados federais é para defender interesses dos seus respectivos estados. Preocupa-me quando a inteligência se alia à oligofrenia em defesa da irracionalidade e da estupidez.
Os sulistas estão preocupados, é claro. E com justa razão, pois aumentará o desequilíbrio na representação política (mais 6 senadores para o Norte). Nosso país é pobre, criar mais dois Estados é insensato e vai agravar nossos problemas regionais e nacionais.
Dado o "efeito borboleta" desse tese do jurista Dalmo Dallari, ratificada pelo senador Suplicy, por que não realizar o plebiscito em toda a América, dada as inevitáveis influências sócio-político-econômicas causadas pela criação dos dois novos estados?
Tá correto. Os novos Estados fariam uma sangria volumosa na dívida pública do Brasil, que já é monstruosa.
Bom senso, equilibrio devem nortear tudo.
Os intreresses locais são de políticos que só querem tirar sua fatia desse bolo.
Vejam aqui ao lado, o Amapá, que passou a Estado e continua pobre do mesmo jeito que era antes, como Território. E já foi parte do Pará.
Não acho que a proposta do jurista Dalmo Dallari, a quem admiro, seja despropositada, pois o Brasil é um pacto federativo, segundo a Constituição. Se pequenas elites políticas começam a reivindicar a criação de novos entes federativos, aonde iremos parar?
O equilíbrio da representação é importantíssimo numa federação e São Paulo está preocupado com isso.
Estou com o posicionamento de Dalmo Dallari.
O Pará remanescente só tem a ganhar, ao invés de 3 estados, somente 2 , Pará e Tapajós.
Lúcio, sou nascido em Belém e moro na capital. Conheço Santarém e morei alguns anos em Marabá. Antes disso, era contra a divisão e hoje sou favorável, apenas por questõs práticas. Sei que o paroara em geral (região nordeste do Estado) não está nem aí pro resto do Estado. Aliás, o discurso antidivisão é é de um orgulho besta, somos todos brasileiros , Não faz sentido dizer, querem Retalhar, Pará Grande e Forte e outras bobagens mais que nunca irão desenvolver o Pará. Desejar a miséria aos nossos irmãos é egoísmo. Hoje o Pará é um estado pobre, por isso ter orgulho do que. Pois bem. Quando conheci as regiões vi, além do abandono, o desinteresse. Então pensei, se não dividir, vai melhorar? Não, continua tudo do mesmo jeito. Se dividir,vai melhorar? Não sei, mas é possível. Veja: qual a chance de o Pará ou o Brasil injetar recursos naquelas regiões? Nenhuma, a não ser aqueles que normalmente são transferidos. Qual a chance de o Brasil investir la com a divisão? Todas, aliás, será obrigado a fazê-lo. Essa é a oportunidade histórica. Aí que entra o aspecto prático. Essas regiões poderão se desenvolver e aqui no Pará dividido, perderemos altos índices de violência no campo, trabalho escravo, desmatamentos, queimadas, notícias ruins na mídia, conflitos agrários, pistolagem etc. Além disso, mesmo perdendo recursos, não precisaremos manter a máquina estadual desses locais e muito menos fazer novos investimentos. E o governo poderá dar mais atencão para uma populacão menor e para um Estado geograficamente pequeno. Sem contar a chance de mandarmos um monte de políticos corruptos para aquelas regiões. Se vai dar certo? Não sei, só o tempo diria. Fora isso, é manter o status quo. Outro aspecto é o econômico, sobre a viabilidade. Eiste alguma região viável que queira se separar em algum Estado? Não, justamente porque já tem estabilidade. Somente regiões inviáveis podem desejar a separacão, para tentar melhorias. Apesar da pobreza e da corupcão, Estados como Roraima, Acre e Tocantins estão muito melhor que antes, na condição de territórios esquecidos pelo poder público. Mas apesar da opinião pragmática, acho que a divisão não passa pelo número de eleitores, mas vou defender a criação do Estado do Tapajós.
TAPAJÓS E CARAJÁS DEVEM SER EMANCIPADOS.
SERÁ BOM PARA O PARÁ, SERÁ BOM PARA O BRASIL.
“A criação dos estados do Tapajós e Carajás é o maior projeto de desenvolvimento econômico do País que se discute hoje, temos que levar em conta os benefícios da região Norte e da Segurança nacional da Amazônia, acredito que esta estratégia que os municípios estão articulando, tem que ser feita urgentemente já que o nosso tempo é de cerca de 4 meses, para a realização do plebiscito”, Chega de colonialismo, vamos desenvolver a região do Tapajós e Carajás com mais política de investimentos e crescimento.
Postar um comentário