A OAB silencia. Isso é melhor para a OAB?

O Espaço Aberto remeteu ontem à tarde, por e-mail, as três perguntas seguintes à Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, pedindo que fosse reencaminhadas à corregedora-geral da entidade, Márcia Melaré, também presidente da sindicância que vai apurar o angu na OAB do Pará.
As perguntas encaminhadas foram as seguintes.

1. Dra. Márcia, na próxima quinta-feira (28) deverão ser ouvidas aqui em Belém pelo menos dez pessoas sobre o caso de Altamira: três membros da subseção, cinco diretores do Conselho Estadual, a advogada Cynthia Portilho e o advogado Robério D’Oliveira. Se todos os procedimentos relativos a cada um demorar apenas 1 hora, serão 10 horas de trabalho, aí não computado o intervalo para almoço e outros intervalos necessários para uma sessão de trabalho tão longa. Haverá tempo – e fôlego – suficiente para tomar todas as oitivas num dia só?

2. A representação formulada pela Subseção de Altamira ao Conselho Federal pede que, cautelarmente, preventivamente, liminarmente os diretores da Seccional sejam afastados de suas funções, enquanto se desenrolam as investigações. Mas, ao que se sabe, essa questão será discutida apenas depois que for o apresentado o relatório da sindicância, ou seja, depois de concluídas as investigações. Os regramentos internos do Conselho Federal não preveem o afastamento cautelar, preventivo de diretores investigados? Quem é que tem poderes para, monocraticamente, apreciar um pedido de afastamento como o formulado pela Subseção de Altamira? Ou ninguém tem esse poder na estrutura do Conselho Federal?

3. O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, tem declarações suas publicadas em matéria publicada no jornal O LIBERAL de hoje [ontem, 26.07]. Ele considera que a sindicância instaurada pelo Conselho Federal usurpa, invade competências e atribuições do Conselho Seccional, que, segundo ele, é quem deveria proceder às investigações, funcionando o Conselho Federal apenas como instância recursal. Textuais do presidente da OAB, na reportagem mencionada: “A comissão (de sindicância) nasceu irremediavelmente nula, ilegal e desprovida de qualquer autoridade porque contraria a letra do Regulamento Geral. [...] Sem ouvir previamente o Conselho, desrespeitando a autonomia da Seccional, recusa, sem motivação, a nomeação de uma comissão de acompanhamento e cria, igualmente sem motivação, uma comissão de contornos inquisitivos, com supostos poderes castrenses, para investigar o que já está sendo apurado e que não lhe cabe apurar”. O que é que a senhora, na condição de corregedora-geral, tem a dizer sobre isso?

As perguntas foram encaminhadas à corregedora Márcia Melaré pela diligente e atenciosa Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da Ordem.
E aí?
Não teve aí.
A corregedora mandou dizer que não vai se pronunciar sobre qualquer assunto relacionado ao caso Altamira.
Respeite-se o posicionamento da dra. Melaré.
Mas que isso não nos tolha o direito de considerar ser uma pena que tenha sido assim.
As provocações do blog à corregedora procuram buscar esclarecimentos sobre questões de ordem procedimental. Puramente procedimental.
Procura esclarecer como se processa uma apuração desse nível na OAB, nacionalmente.
As perguntas do blog - estão aí em cima, para quem quiser ver -, por mais remotamente que fosse, não ensejaria respostas que pudessem levar a corregedora a adiantar algum juízo de mérito sobre o que ainda vai ser apurado.
E o Espaço Aberto nem se aventuraria em fazer perguntas dessa natureza, porque sabe que pessoas postas na condição de julgadores - como é o caso dos três membros da comissão de sindicância, inclusive a dra. Melaré - não poderão dar declarações capazes de levá-los a fazer prejulgamentos.
Mas não foi o caso das três perguntas.
Se a dra. Melaré se julga impedida de se pronunciar sobre questões objetivas, que se cingem a procedimentos a serem observados durante as fases de investigação, seria de bom tom que a OAB indicasse alguém para falar no lugar dela.
Porque é a tal coisa: se ninguém responde a indagações objetivas que jornalistas formulam, desgarram-se os jornalistas sem respostas de quaisquer limitações que os impediriam, em condições normais, de especular sobre os fatos questionados, mas não respondidos.
E esse caso que envolve a OAB é absolutamente inédito no Estado do Pará. Nunca antes, jamais, em tempo algum se viu coisa igual na história da Ordem neste Estado.
E no contexto nacional, poucas vezes se viu um assunto criar dissensões tão fortes, tão vigorosas, tão conflitantes e confrontantes numa entidade das mais respeitáveis como a OAB.
Mas se a OAB não nos ajuda a conduzir essas coisas sem parti pris, se não nos ajuda a informar procurando de todas as formas driblar as paixões - que nunca são amigas da moderação, como se sabe -, expõe-se a OAB ao risco de virar joguete de especulações.
O que não aproveita, convenhamos, à imagem da OAB.