Sespa é palco de descalabros de dimensões amazônicas

A ex-auditora-geral do Estado Tereza Cordovil quando disse, em entrevista ao blog A Perereca da Vizinha, que os órgãos em que a Auditoria Geral do Estado (AGE) detectou mais problemas foram a Seduc, a Asipag, o Detran e a Sespa (cliquem aqui e aqui)
Não há dúvida.
Não tenham qualquer dúvida.
Se a Assembleia Legislativa tiver que abrir CPIs para apurar as coisas que estão expressas nesses relatórios, uma delas, seguramente, terá que investigar apenas e tão somente, apenas e exclusivamente a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Ontem, foram divulgados seis relatórios, quatro deles da Sespa.
São 38 páginas que, no seu conjunto, expressam um rol de descalabros de espantar.
Só alguns exemplos, para ficar em casos mais conhecidos e, digamos, mais clamorosos. Há casos, por exemplo, como o do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, que não fez uma licitação sequer em 2008. Nenhuma licitação, nem ao menos para fazer de conta.
A AGE deu uma vista d’olhos sobre o contrato da Associação Cultural e Educacional do Pará (Acepa), a organização social (OS) administração o Hospital Metropolitano.
Entre as improbidades – sim, improbidades é o termo usado pela própria AGE no relatório – detectadas, constatou-se que havia dívidas vencidas com o INSS No valor de exatos R$ 7.538.397,02. Sete milhas e meio, vale repetir. Em tese, isso configuraria apropriação indébita. No mínimo.
No Hospital Ophir Loyola, foram detectados pagamentos indevidos de gratificações de sobreaviso a servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função gratificada - Constatou-se no Ophir Loyola, pagamento indevido de gratificações de plantão e sobreaviso a servidores não vinculados à área fim de saúde quando ocupantes de cargo em comissão ou de função gratificada.
No Hospital de Clínicas Gaspar Viana, os serviços de área de anestesiologia foram contratados repetidamente por dispensa de licitação. É o caso da Empresa de Serviços dos Anestesiologistas unidos S/C Ltda, premiada com três dispensas. “Constata-se, portanto que a dispensa de licitação foi utilizada indevidamente, pois além de ter inviabilizado a competição entre licitantes, também descaracterizou a necessidade de ‘emergência’”, diz o relatório da AGE.
Na Santa Casa de Misericórdia, onde morreram mais de 60 bebês, também a dispensa de licitação era a prática habitual, sobretudo nos serviços de exames laboratorias, radiológicos e endoscópicos prestados por pessoas jurídicas. Essa prática atingiu em 2008 espantosos 41%.
Vocês acham muito?
Então, ainda não viram nada.
Vejam o caso do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, gerido pela própria Sespa. Lá, nada menos 31,25% do total de funcionários eram mantidos por dispensa de licitação.
E do total de despesas realizadas pelo hospital, em 2007, apenas 9% foram realizadas por meio de processo licitatório. Acrescente a AGE: “Já em 2008, 100% das despesas foram por meio de dispensa de licitação. Segundo alguns dados coletados, o fracionamento ocorre de tal maneira que alguns empenhos são emitidos na mesma data, excluindo qualquer possibilidade de equívoco.”
Junto com os quatro relatórios sobre a Sespa, foram divulgados mais dois do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sistematizando melhor informações constantes de relatórios divulgados na segunda-feira.
E pode-se observar, por exemplo, que apenas em dispensas de licitação o Detran envolveu recursos aproximados de R$ 5 milhões.
Hehehe.
Talvez sejam necessárias duas CPI exclusivas.
Uma para a Sespa.
Outra para o Detran.
Cliquem nos relatórios abaixos.
E boa diversão.
Ou estupefação.

Relatórios sobre a Sespa 1
Relatórios sobre a Sespa 2
Relatórios sobre a Sespa 3
Relatórios sobre a Sespa 4
Relatórios sobre o Detran 1
Relatórios sobre o Detran 2