Do Consultor Jurídico
À medida em que se aparelha para continuar sendo referência mundial no uso de tecnologia nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral também encontra embaraços tão complexos quanto os sistemas que implanta. A bola da vez são as novas urnas biométricas, testadas pela primeira vez nas eleições municipais do ano passado e a provável grande novidade na escolha do presidente da República e dos governadores daqui a cinco anos.
Sucesso garantido na apuração de votos desde 1998, quando entraram oficialmente em funcionamento, as urnas eletrônicas ainda não venceram todos os desafios. Depois de reduzir a possibilidade de fraudes sempre tão próxima no aposentado sistema de votos em cédulas, o TSE agora quer acabar com o “voto por procuração”, prática ainda não erradicada e usada por quem ainda insiste em arrebanhar algumas dúzias de votos comparecendo às sessões em nome de terceiros. A saída foi o reconhecimento biométrico pela urna eletrônica, que identificará o eleitor pela impressão digital.
A novidade já foi experimentada nas eleições municipais do ano passado. Os municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D’Oeste (RO) e São João Batista (SC) serviram de piloto para a implementação da leitura biométrica em todo o país. A expectativa é que em dez anos todos os estados tenham urnas biométricas, tempo necessário para a Justiça Eleitoral montar o maior cadastro do mundo de registros biométricos. O cadastramento já está sendo feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal.
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