Puty fala: “Fato notório é o que dispensa a controvérsia”

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Cláudio Puty (na foto da Agência Pará), remeteu ao blog considerações a respeito de comentários aqui expendidos sobre entrevista que ele concedeu ao blog Perereca da Vizinha, da jornalista Ana Célia Pinheiro.
Abaixo, as considerações do secretário e, em seguida, alguns comentários do blog sobre elas:

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Tenho muito respeito e admiração pelo seu trabalho, mas permita que eu faça os necessários reparos em seu post.

1. Ocupo a chefia da Casa Civil do governo do Pará, cargo que, por definição legal, é de livre nomeação e exoneração e, como tal, não sou “notoriamente” pré-candidato. Muito menos ao governo do Estado, como você, certamente por equívoco, assinalou. Tenho, entre minhas atribuições, a de ser o articulador político do governo. Como você mesmo reconhece, sou um servidor que procura desempenhar bem o seu papel.
Declarei na entrevista à Ana Célia que não há nada certo em relação a uma possível candidatura a deputado. Você contrapõe e afirma que oito entre dez petistas, dez entre dez deputados da base aliada dizem que sou pré-candidato, mesmo admitindo que amanhã as coisas podem mudar. Quem são esses petistas e aliados?
Por que você prefere acreditar em quem sequer assume a própria identidade?
Paulo, fato notório é aquele sobre o qual é dispensável a controvérsia, o que não é o caso. E você, que tem formação em Direito, bem o sabe.
Reitero que me limito às minhas obrigações funcionais.
Em 2010, obedecidas todas as disposições da lei, se for para contribuir com a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa e somar ao meu partido, esse quadro pode mudar.

2. Gostaria de discutir o mérito da questão. Não parece ser exclusividade do governo do Estado do Pará a existência de secretários com pretensões eleitorais - diga-se de passagem, legítimas e legais. Sobre o tema, recomendo a leitura do blog “Assuntos Candentes” (http://www.assuntoscandentes.blogspot.com), que fez uma pesquisa e “descobriu” algo que é a regra, e não a exceção, desde sempre em governos: secretários e secretárias fazem política, e podem ser candidatos.

3. Você contradiz minha declaração de que não é difícil a convivência do PT com o PMDB. Mas o próprio link de seu post confirma o que digo, em palavras textuais do deputado federal Jader Barbalho: “A vida é um permanente contraditório, seja nos grupos, seja nas famílias, seja nas empresas e muito mais na vida política”. Ele completa, ainda: “Não devemos perder tempo com besteira. Isso só pode ser coisa de desocupado. Vamos ajudar [a governadora]. O que o povo quer é trabalho, e não fofoca”.
Eu estava no jantar das lideranças partidárias oferecido à ministra Dilma no último sábado, véspera do Círio. As demonstrações de apoio à continuidade do projeto do presidente Lula para o Brasil são a prova de que, não obstante tensões menores inerentes à disputa política, a boa convivência PT-PMDB é um fato.

4. Sobre a tendência interna do PT Democracia Socialista, reitero que é uma abstração atribuir à DS a composição do “núcleo de governo”, como se um fórum interno do PT tivesse escolhido tal núcleo. Na verdade, o comando do governo é da própria governadora, que escolheu pessoas, de sua confiança política e pessoal, para auxiliá-la nessa tarefa. Qualquer um com o mínimo de contato com o governo sabe disso. E nem poderia ser diferente, já que a governadora Ana Júlia foi eleita pelo povo paraense, numa ampla coligação partidária.

5. Quanto à professora Bila Gallo, reafirmo que saiu do governo porque assim o quis. No que tange aos kits da Seduc, como você mesmo informa, quem decidirá é o Judiciário, pois, ao contrário do que figura no post, não há uma sentença judicial. O que existe é uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal.
Agradeço a acolhida desses esclarecimentos em seu muito lido blog. Você tem meu celular. Estou à disposição.

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Do Espaço Aberto:

Sobre o item 1
O blog reitera ao secretário e aos leitores o pedido de desculpas pelo equívoco cometido na postagem de ontem. Onde se lia “pré-candidato ao governo do Estado”, leia-se, evidentemente, pré-candidato a deputado federal. Ontem mesmo, foi feita uma atualização na postagem.
Diz o secretário ao poster: “Por que você prefere acreditar em quem sequer assume a própria identidade?”
Porque, secretário, muitas vezes é exigido o off. E não apenas por isso: porque outras evidências, outros elementos permitem que atribuamos crédito ao que foi dito em off. Mas podemos errar, claro. Todos erramos. E como!
Diz o secretário: “Paulo, fato notório é aquele sobre o qual é dispensável a controvérsia, o que não é o caso. E você, que tem formação em Direito, bem o sabe.”
Está certo o secretário. Fato notório é o sol que desponta a cada manhã. Esse fato, claríssimo como a própria luz do sol, dispensa controvérsia.
Na percepção do poster, é fato que dispensa controvérsia - portanto é um fato notório - que o secretário é hoje, dia 13 de outubro de 2009, pré-candidato a deputado federal. Mas amanhã, dia 14, pode mudar tudo, é claro.
E quem o diz é o próprio secretário: “Em 2010, obedecidas todas as disposições da lei, se for para contribuir com a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa e somar ao meu partido, esse quadro pode mudar.”
Claro, pode mudar, sim.
Sobre isto, concordamos.

Inteiramente (veja, Puty, nem tudo está perdido - rsss!)

Sobre o item 2
O blog jamais negou, não nega e jamais negará que há “secretários com pretensões eleitorais - diga-se de passagem, legítimas e legais”.
Aliás, repita-se aqui o que já foi dito na postagem que ensejou a reposta do secretário: Puty tem absolutamente todo o direito de aspirar a um mandato eletivo, seja lá o qual for, até mesmo o de governador do Estado.
Não se discutem, portanto, as pretensões de quem quer que seja, inclusive a de secretários.
E entre os secretários, a de Puty.
Uma questão apenas o diferencia de outros secretários: o chefe da Casa Civil é o articulador político do governo. E misturar essa condição com a de pré-candidato atrapalha a articulação política.
É claro que mantemos a convicção de que o secretário é pré-candidato a deputado federal.
Mas essa é uma percepção nossa, com base em aferições e juízos de valor que entendemos pertinentes.
Podemos errar?
Claro.
Vamos ver...

Sobre o item 3
O que Jader disse – e o secretário destaca – é uma verdade indesmentível.
Mas é preciso analisar o contexto. Ou contextos.
E os contextos – complementados que por fatos que o blog reputa como notórios e que dispensam controvérsias – indicam que há problemas sérios, há turbulências de monta na relação entre PMDB e governo/PT.
Mas estamos falando de política, não é?
E amanhã, secretário, tudo poderá mudar.

Sobre o item 4
O blog não disse e nem sequer insinuou e muito menos atribuiu à DS a monopolização – ou seja lá o que for - da composição do “núcleo de governo”.
E muito menos o blog nega o fato de que a comandante do governo é Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
O blog afirmou apenas que DS é um realidade – concreta, palpável, visível. Tem ativa participação no jogo de correlação de forças do governo. E, em alguns casos, tem a prevalência, porque, é claro, é a tendência a que pertence a governadora. E a carta da professora Edilza Fontes expressa isso.

Sobre o item 5
Aqui, a percepção – baseada em fatos e juízos de valor – outra vez nos separa
É como aqui já se disse certa vez: Bila saiu antes que fosse saída. Temos isso como uma evidência.
É verdade. Não há sentença sobre o caso. A ação começou a tramitar há pouco. Ao final, todos os réus poderão ser absolvidos. Ou não.
O blog presumiu que, ao dizer à Perereca da Vizinha que não tinha informação sobre superfaturamente no caso dos kits, o secretário estava objetivamente dizendo não ter sido informado sobre isso. O blog não entendeu essa afirmação de Puty como um prejulgamento do secretário de que não houvera o superfaturamento.
Por isso é que o blog linkou para as afirmações do procurador José Augusto Potiguar e para a íntegra da petição inicial da ação de improbidade, com menções expressas a superfaturamento.
Mas é evidente: precisamos esperar o pronunciamento final do Judiciário.
O blog se sente distinguido com a disponibilidade do secretário em opor-se, transparentemente, a juízos e informações aqui emitidos.
Isso evidencia que ninguém deve considerar-se confortável no olimpo de suas suas verdades.
Nem nós, jornalistas – que arrogantemente muitas vezes nos consideramos detentores do monopólio da verdade -, nem tampouco autoridades e homens – e mulheres, claro – públicos de qualquer escalão, de qualquer segmento.
E quanto mais divergências – honestamente travadas - houver, mais nos aproximaremos da verdade.
Sorte, secretário!