O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Benedito Wilson Sá, propôs Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Líder Supermercados e Magazine-Magazan (Doca) - na foto - e o Município de Belém do Pará, pelo uso indevido de um Grupo Diesel Gerador (GDG) como fonte de energia complementar e falta de fiscalização do Poder Público.O GDG é um motor movido por combustível fóssil que tem como resíduo o gás carbônico, um dos grandes responsáveis pelo efeito estufa. Essa fonte de energia, liberada sem controle ao ar livre, também gera som altíssimo, causando uma poluição sonora, acima dos níveis tolerados pelos órgãos reguladores. "Registra-se, dentre os vários prejuízos, o aumento do ritmo cardíaco e da pressão arterial, dispnéia, fraqueza, fadiga, dificuldade de concentração, bem como alteração das glândulas supra-renais, hipófise", adverte o promotor.
O uso do grupo diesel como fonte de energia se dá por questões econômicas, isto é, para diminuir gastos com energia elétrica fornecida pela Rede Celpa. Os moradores dos condomínios próximos ao local reclamam por conta do barulho ensurdecedor e da poluição ambiental e atmosférica causado pelo GDG. Segundo o Ministério Público, a atuação do Município se restringiu à busca por reconciliação, sem atentar à fiscalização da atividade.
Diante disso, o MPE pede que seja aceito o pedido de medida liminar, determinando a suspensão de todo e qualquer motor gerador de energia por parte do Líder Supermercados e Magazine-Magazan. Em caso de desobediência, a aplicação de multa diária de cem salários mínimos. Quanto à Prefeitura de Belém, pede que interdite, imediatamente, o funcionamento do GDG e acabe, administrativamente, com a poluição ambiental causado pelo motor.
Fonte: Ministério Público do Estado
4 comentários:
Se um motorzinho desses faz todo esse estrago, imagina o que acontece quando somandos os ônibus que passam pela Nazaré, muitos deles a mais de 60 km/h só para aproveitar o sinal amarelo ou, irresponsavelmente, ultrapassar o sinal vermelho.
Por que não os obrigam a implantar proteção acústica na caixa do motor?
Será que não sabem que isso existe? Provevelmente não. Enquanto isso, perdoam-se dívidas...
Estamos entregues às baratas, aos ratos e aos barulhentos ônibus que circulam na Nazaré.
Ei o Líder não é aquele supermercado que tenta se passar por ecológico, vendendo sacolas de compras ecologicamente corretas?
Que papelão em grupo Líder, quis dizer que sacanagem em!!!
Da prefeitura já era esperado coisas do gênero e só ver o que faz,ou não faz, a secretaria do meio ambiente.
Cláudio Teixeira
o MP poderia agir contra os carros som que diariamente anunciam festas pela periferia, se é que se pode chamar de festas, com decibéis além dos níveis desejaveis. Não basta o entornos dos ricos, mas também o MP verificar o entorno dos pobres
O "motorzinho" é um potente grupo de três geradores que faz estremecer até os edifícios,além de emitir gases tóxicos que contaminam toda a atmosfera, de forma difusa, o entorno não é de "ricos" é de cidadãos de todas as classes, antes de mais nada seres humanos. Imagine você não poder abrir a janela da tua casa por causa dos gases, além de ter que suportar por horas uma barulheira infernal todo dia? Essa estória de rico e pobre é discurso inócuo, sem sentido que só promove a desunião. Os moradores lutam desde 2005 contra esse tormento diário e só agora obtiveram uma resposta do MP. Quanto aos as carros de som, eles existem porque enxurradas de pessoas frequentam esse tipo de evento, gerando lucro que estimula a prática. Cabe ao cidadão lutar pelos seus direitos. Por acaso os que estão incomodados com o carros já se manifestaram, ajuizando ações ou denunciando nos órgãos competentes? a justiça é inerte e morosa, cabe a cada um de Nós agir ao invés de ficar só reclamando. No caso do gerador os moradores foram à luta e há quase cinco anos lutam por seus direitos. E ainda assim, não tem a garantia de êxito, pois, tudo agora depende do judiciário, que esperamos, cumpra com seu dever.
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