Com uma audiência pública no município de Marabá, Sudeste do Pará, para investigar novos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, encerra nesta sexta-feira, 09, a primeira etapa dos seus trabalhos, que se concentrou em recebimento de denúncias e na realização de audiências públicas em todas as regiões do Estado para ouvir depoimentos de acusados e testemunhas desses crimes.
Ao fazer um rápido balanço dos cerca de dez meses de atuação da CPI, o relator da Comissão, deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), considera que o trabalho foi positivo porque despertou na sociedade o desejo de denunciar esse tipo de crime. Ele mostrou que, em cinco anos, dos cinco mil casos denunciados, menos de 100 pessoas foram sentenciadas, contra 57 sentenças somente em 2009. “Isso mostra que a sociedade está denunciando mais e a justiça também sentenciando mais”, disse, revelando também que, em oito meses de CPI o número de pessoas presas por esse tipo de crime já superou o resultado alcançado em três anos. “A sociedade se apropriou do debate e está tirando esse fantasma do armário”, ressaltou.
Próximos passos – Com o encerramento da primeira fase do trabalho, a atuação da CPI estará concentrada na elaboração do relatório final que será entregue no dia 09 de dezembro. Para isso, informa Arnaldo Jordy, todos os dados coletados serão revistos e analisados, com possibilidade, inclusive de retorno aos municípios para mais investigações. Além disso, serão realizados seminários com o apoio de vários segmentos da sociedade para a elaboração das propostas que constarão no documento final.
Uma das ações já definidas é a criação dentro da Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, de uma subcomissão para tratar exclusivamente de casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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