No AMAZÔNIA:
Com o adiamento da isenção do IPI e do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ficará menor - o que não é bom para a arrecadação do Estado, segundo o secretário da Fazenda adjunto, José Carlos Damasceno.
'No primeiro quadrimestre da redução de impostos estabelecido pelo governo Federal, o Pará teve uma perda de aproximadamente R$ 140 milhões, em relação ao ano passado. A contrapartida oferecida pelo presidente da República, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) não será suficiente, pois o valor previsto, de R$ 244 milhões, será único e para o ano todo. Além disso, a verba terá uma finalidade específica, que é o investimento', afirma Damasceno.
O recurso será aplicado em obras que já estão em andamento, conforme avalia o secretário José Júlio. 'As obras e os investimentos não vão parar, tudo será mantido. Na saúde, por exemplo, estamos acima do piso de apuração nacional, pois a Universidade Estadual do Pará (Uepa) e a Santa Casa já foram contempladas com o recurso que ultrapassa o piso constitucional', revela. José Júlio lembra também que os cargos comissionados (DAS) darão lugar a concursados. 'Estamos avaliando os gastos como um todo. Pagar TI (Tempo Integral) é mais barato que custear horas extras. Da mesma forma que os concursados são mais baratos do que manter os DAS', argumenta.
Resolução - A resolução visa reduzir pelo menos 20% de todas as despesas correntes, principalmente no caso dos contratos de prestação de serviços. Custos com pessoal, exceto no caso das funções gratificadas, também deverão ser reduzidos em, pelo menos, 20%. Todos os órgãos terão até o dia 17 de julho para efetuar suas exonerações. Concursos públicos e contratações de servidores temporários também estão suspensos, assim como a criação de grupos de trabalho que resultem no pagamento de gratificação. As medidas não se aplicam as entidades da administração indireta que não recebam recursos do Tesouro.
Um comentário:
É a marolina anunciada pelo Lula!
Vivas para a marolina!!!!!!
Blog, você já percebeu que hoje é 04 de julho e a Receita Federal do Brasil não divulgou no site quem receberá a segunda parcela da restituição em 15/07 do IR/2009?
Será que vão adiar o pagamento?
É nítido o problema de caixa do governo, que se reflete cada vez mais na arrecadação dos Estados e dos Municípios e nas prorrogações das isenções do IPI.
Tomara que não chegue a marola, porque senão estaremos f....
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