terça-feira, 23 de junho de 2009

Sema deve liberar projetos

No AMAZÔNIA:

Após seis meses de gaveta, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) se comprometeu em liberar cerca de cem projetos de manejo florestal. No total, são 752 projetos que estão em sua maioria com as análises técnicas concluídas e prontos para serem aprovados, desde o mês de janeiro até hoje. A liberação dos projetos deve se dar dentro de quarenta dias, segundo informou o novo secretário da Sema, Aníbal Picanço, durante reunião na qual estavam presentes empresários do setor florestal do Estado e a nova administração da secretaria.
Segundo o diretor técnico da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), Guilherme Carvalho, a antiga gestão administrativa da Sema, de janeiro deste ano até abril, fez a liberação de apenas onze projetos de manejo florestal. Os demais, que já passaram por análise e estão prontos para entrar em tramitação, ficaram engavetados durante esse período.
Segundo Guilherme Carvalho, a Aimex ainda não tem conhecimento dos projetos que deverão entrar em tramitação. 'Ainda vamos receber a relação dos 100 projetos que, segundo o compromisso firmado pela Sema, serão liberados dentro de 40 dias. Desde agosto do ano passado, a Sema não estava fazendo o repasse da relação dos projetos de manejo florestal à Aimex. A maioria deles já está com a análise técnica totalmente concluída. Não sabemos o motivo de a gestão passada não ter feito o envio da relação desses projetos, que estavam parados', reforçou.
O técnico da Aimex disse ainda que 'o ex-secretário da Sema, Valmir Ortega, havia assinado um documento no qual ficou acertado que os projetos de manejo florestal deveriam ser analisados e, após isso, liberados dentro de 40 dias. Porém isso não estava acontecendo durante a administração anterior. Havia uma falta de transparência das atividades exercidas dentro da secretaria', reconheceu.
Segundo Guilherme Carvalho, devido esses projetos permanecerem muito tempo parados na secretaria, o prejuízo seria o atraso na execução, prejudicando também a atuação das empresas do setor florestal do Estado.
O diretor executivo da Aimex, Justiniano Netto, disse que a nova gestão da Sema, além de firmar o compromisso de liberação dos projetos, durante a reunião com os empresários, reforçou outras questões. A secretaria deve fazer o ajuste do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e também viabilizar o recebimento de madeira adquirida em outros Estados. Segundo ele, os compromissos firmados pela Sema objetivam o fortalecimento da comercialização da madeira no Pará. 'Em comparação ao mesmo período do ano passado, só no primeiro quadrimestre deste ano houve queda de 60% no valor e 65% na quantidade de madeira exportada no Estado', destacou.

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