No AMAZÔNIA:
Uma reunião agendada para hoje, entre representantes do governo do Estado e membros do Sinditaf (Sindicato dos Trabalhadores do Fisco do Estado do Pará) pode levar ao fim o impasse entre os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o governo do Estado. Em assembleia realizada ontem, no prédio de atendimento geral da Sefa, em São Brás, a categoria decidiu, de forma unânime, sentar à mesa de negociação nesta terça-feira para buscar a um acordo. O encontro acontece a partir das 9 horas, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e será mediado pelo secretário José Júlio Lima, titular da Sepof. Participam também da mesa de negociação uma comissão representativa do Sinditaf, um representante da Casa Civil, o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, além do secretário da Sefa, José Barreto Trindade.
Os servidores levam ao debate de hoje um conjunto de reivindicações, onde a questão salarial é a prioridade. A categoria é formada por fiscais que atuam no grupo de tributação, arrecadação e fiscalização - e tem como objetivo efetivar o Plano de Recuperação Salarial (PRS), apresentado há um mês ao titular da Sefa, contudo, até o momento sem retorno. Segundo Charles Alcântara, presidente do Sinditaf, o PRS, com vigência a partir de 2010, visa a incorporação salarial de parte da gratificação de produtividade, equivalente a 90% da remuneração dos fiscais. 'Se você for analisar nossos vencimentos, vai perceber o porquê da reclamação. Ganhamos basicamente um salário mínimo e mais 80% correspondente a escolaridade de nível superior. O resto é comissão, o que não nos permite fazer nenhum plano', justifica.
Charles afirma que a proposta a ser levada à mesa de negociação, não visa beneficiar apenas os servidores e sim todo o povo paraense. 'Queremos apresentar como sugestões algumas iniciativas que podem aumentar a arrecadação no Estado. Entre elas a questão dos royalts, a necessidade de abrir um concurso público para localidades onde a Sefa está parada, entre outros', revela. Atualmente a Sefa dispõe de aproximadamente 360 auditores fiscais, com vencimentos mensais em torno de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Além dos fiscais, os agentes tributários, os auxiliares de fiscalização e os aposentados também participaram da manifestação em frente a unidade central da secretaria da fazenda. Para Zélia Maia, fiscal aposentada, também aconteceram alguns cortes nos benefícios dos aposentados. 'Nós já trabalhamos muito, ficávamos longe da família, e agora o retorno que recebemos e este corte geral. O pecúlio e o salário família foram retirados e o salário é o mesmo desde 1994', reclama.
Avaliação - Nos últimos dois dias, cerca de 670 servidores paralisaram suas atividades em vários municípios paraenses - todos do grupo responsável pela tributação, arrecadação e fiscalização do fisco no Estado. Para Charles Alcântara, a adesão à paralisação por parte dos servidores é total.
2 comentários:
Espero sucesso do SINDITAF nessa empreitada.
Pessoalmente concordo com a melhoria de salarios dos servidores do fisco. Mais acho muito importante a SEFA acabar com a usurpação de função publica.E rotineiro na SEFA vc flagrar um motorista fazendo o trabalho de um agente tributario.
Absurdo.
OS sntigos "encostados", agora ganharam senhas para "fiscalizar" via sistema da sefa. Com um governo fraco como este, virou uma festa...
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