quarta-feira, 24 de junho de 2009

Ministério recomenda uso da força se houver resistência

No AMAZÔNIA:

O ofício encaminhado à Secon diz ainda que os 'Camelódromos' devem obrigatoriamente 'proporcionar a estrutura necessária para o conforto e a segurança de trabalhadores e consumidores', contando com equipamentos como banheiro, boxes ou galerias comerciais, depósito de mercadorias, estacionamento de veículos, entre outros. Outra determinação é a instalação de repartições públicas, as 'lojas-âncoras', para atrair a clientela para manter a atividade comercial funcionando. O MPE diz ainda que os trabalhadores informais devem ser notificados pela prefeitura. E manda um aviso para os mais teimosos: 'Se os ambulantes resistirem ao remanejamento, especialmente os que comercializam CDs e DVDs piratas, que sejam retirados com o uso da força, inclusive com a prisão em flagrante-delito'.
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal de Belém, Raimundo Ramalho, classifica como a decisão do MPE como desrespeito à categoria. 'Não fomos ouvidos', diz ele, acrescentando que a reunião mencionada pelo promotor foi avisada de última hora, impossibilitando a participação da sua entidade. O sindicalista garante os espaços mencionados no documento não são suficientes para abrigar os 322 ambulantes cadatrados da João Alfredo, os 127 da Santo Antonio e os 436 da Presidente Vargas. 'O comércio todo tem 3.025 ambulantes. Se for incluir os irregulares são dez mil', alerta.

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