Milhares ainda fora da escola

No AMAZÔNIA:

A precariedade do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Brasil, apesar de envolver múltiplos setores, tem no cerne da questão um entrave histórico: a educação. Relatório divulgado ontem pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) alerta que, embora a educação no Brasil tenha melhorado, a situação de alguns grupos ainda é vulnerável 'quando se trata do pleno exercício do direito de aprender’’. Mesmo com a boa notícia de que 73% dos municípios brasileiros atingiram ou superaram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - principal indicador da qualidade de ensino no País - em 2007, resta um desafio ao poder público e às entidades da sociedade civil: estender o direito aos mais de 680 mil jovens que atualmente estão fora das escolas.
O raciocínio é do coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém, Fabio Atanásio de Morais, que apresentou à manhã de ontem, em Belém, alguns dados contidos no relatório 'Situação da infância e da adolescência brasileira 2009 - o direito de aprender'. O documento, produzido pelo Unicef, foi lançado de forma simultânea em outras capitais brasileiras e contém analises sobre o assunto a partir de indicadores oficiais de pesquisas dos Ministérios da Educação, Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros.
No relatório, há estudos gerais sobre a situação do aprendizado no Brasil, além de análises específicas para regiões como a Amazônia, o semiárido e os bolsões urbanos de pobreza. Alguns números já foram apresentados oficialmente, mas ainda não haviam sido cruzados com os indicadores de educação. 'Nossa intenção com isso é evitar a lógica das ‘médias’ nacionais, que domina as pesquisas sobre infância e juventude, e pensar nos dados de forma qualitativa, com especificidades de cada região', avaliou Fábio.
Avanços - Em comparação à década passada, o relatório aponta alguns avanços recentes no acesso à educação. Atualmente, 97% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados regularmente em escolas. Da mesma forma, o acesso de crianças portadoras de necessidades especiais melhorou: de 337 mil alunos desse perfil matriculados, em 1998, o número saltou para 654 mil em 2007. A população indígena nas escolas também aumentou 50% no mesmo período.
Alguns entraves históricos, no entanto, persistem. O coordenador do Unicef em Belém exemplificou usando o caso dos jovens de pele negra, que dominam as estatísticas de brasileiros fora da escola: '450 dos 680 mil brasileiros fora da escola são negros. É como se o município de Olinda (PE) ou mesmo de Ananindeua (PA) inteiro não tivesse acesso à escola, e fosse todo membro deste perfil étnico. Isso mostra que ainda há indicadores na educação que permanecem ligados às desigualdades sociais de nosso País, o que é algo que demanda atenções especiais do Estado', analisou Fábio. 'É um problema especialmente relativo ao Norte e ao Nordeste, que continuam sendo os mais críticos do Brasil'.
Outros indicadores preocupantes do Pará se referem à violência entre adolescentes, à renda per capita familiar e ao trabalho infantil. A taxa de homicídio por 100 mil habitantes entre jovens de 10 a 19 anos subiu de 22,2 para 23,1 no território nacional entre os anos de 2000 e 2006 - situação que se mostra ainda pior no Pará: de 8,3, a taxa subiu para impressionantes 21,1%.