No AMAZÔNIA:
Depois do Senado e da Assembleia Legislativa do Pará, agora é a vez da Câmara Municipal de Belém instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Instalada no último dia 27, as atividades da comissão vão começar com uma sessão especial sobre o tema aprovada ontem em plenário.
A sessão especial sobre pedofilia, solicitada pelo presidente da CPI, o vereador Otávio Pinheiro, está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 17, às 9 horas, no plenário Lameira Bittencourt.
Para este primeiro debate, foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Conselho Tutelar, Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SPDH), Pastoral da Criança e da Juventude, Ministério Público Estadual e Federal e CNBB.
A CPI também estabeleceu reuniões semanais. As primeiras serão nos dias 17 e 25 deste mês, às 15 h, na sala vip da Câmara. 'O objetivo é se apropriar dos casos anteriormente apurados pelas Comissões, ganhando organicidade. Neste sentido, a CPI da Pedofilia de Belém funcionará como mais um instrumento de apuração e estimulação de denúncias', afirmou Pinheiro.
Arquivados - Esta é segunda CPI criada na Câmara para tratar do mesmo assunto. Em 2005, uma comissão liderada pela ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), apurou casos de pedofilia em Belém. Na época, a CPI concluiu que de um total de 173 denúncias registradas na Data, apenas 33 transformaram-se em inquérito policial, diante das precárias condições de trabalho enfrentadas na Divisão de Atendimento aos Adolescentes. Também traçou um amplo estudo, com a rota da exploração sexual de crianças em Belém, identificando locais, pessoas envolvidas e como funcionava o esquema de corrupção nesses ambientes. O material identificou inclusive a existência do 'bingo do charque' que prostituía meninas em troca de R$ 5. Entretanto, apesar das denúncias formalizadas pela CMB ao Ministério Público, todos os processos foram arquivados na Justiça.
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