No AMAZÔNIA:
Com a posição clara de contribuir para uma cultura de respeito aos direitos humanos no País, em sintonia com o posicionamento de organismos internacionais que prezam pela defesa da vida entre as populações no planeta, o procurador da República, Ubiratan Cazetta, lançou ontem à noite, no Museu da UFPA, o livro 'Direitos Humanos e Federalismo: O Incidente de Deslocamento de Competência'. É um trabalho inédito sobre o tema, com tiragem de mil exemplares pela editora Atlas e aval do Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Amazônia (Idhaam).
No livro está exposta a dissertação de mestrado defendida por Ubiratan Cazetta na UFPA em 2007, na qual é abordada a emenda constitucional 45/2004 que retira da esfera estadual e remete para a União investigar e punir, ou seja, federaliza processos graves de transgressão dos direitos humanos no País, com repercussão internacional junto a organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Inserem-se nesse contexto casos como da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA) em 2005 (caso abodado no livro de Cazetta); grupos de exterminío no Nordeste; conflitos fundiários e outros. Este primeiro livro provoca o debate nacional sobre o tema, com enfoque particular ao ser relacionado à região amazônica. O deslocamento de competência no Caso Dorothy não foi efetuado, porque as investigações estavam muito adiantadas, mas deverá concretizar-se, brevemente, em processos em andamento no Brasil.
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