O Diário do Pará oferece, em sua edição de ontem, uma pista sobre onde está e o que tem feito o ex-secretário municipal de Saúde William Lola, o nosso Garganta Profunda, que contou ao Ministério Público Federal sobre as marchas e contramarchas no caso dos carros. O assunto, vocês sabem, acabou em processo contra o prefeito Duciomar Costa, réu perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Diz o jornal em duas notas que Lola, vejam só, ainda é assessor especial da prefeitura, onde a mulher também é empregada. E mais: que é prestador de serviços à PMB por meio de uma empresa que recebe dos cofres municipais, todo mês, R$ 25 mil.
Lola estaria disposto, segundo o Diário, a assinar o depoimento prestado ao MPF em dezembro de 2006 – até hoje sem sua assinatura, porque ele não voltou lá -, no qual aponta diretamente o prefeito Duciomar Costa como autor da ordem para que a questão dos carros ficasse sob a batuta de Carlos Cunha, que até então não tinha qualquer vinculação com a prefeitura, mas teve – ou ainda tem - vínculos fortíssimos com a chefe de Gabinete do governo municipal, Sílvia Randel. Agora, Cunha é o titular da recém-criada Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Lola, ainda segundo as notas do Diário, já teria até se encontrado reservadamente com o próprio Duciomar, no final da tarde de segunda-feira passada, na Seurb (Secretaria de Urbanismo), para acertar os ponteiros e decidir entre confirmar o que falou e ser excluído do processo ou então ficar sem os R$ 25 mil mensais que sua empresa recebe.
O ex-secretário esperou demais, contudo, para se resolver a assinar (ou não) o documento. E agora o passo que pretende dar pode até ser inócuo para seus interesses pessoais e empresariais. Por três razões.
Primeiro, porque tudo – ou quase tudo – sobre o que contou ao procurador Ubiratan Cazetta já era do conhecimento do Ministério Público. Ele apenas contribuiu para oferecer ao MPF detalhes da operação, que teve todos os indícios de ter sido fraudulenta.
Segundo, porque a decisão de excluí-lo ou não do processo não é mais do procurador Ubiratan Cazetta, uma vez que o caso agora vem sendo conduzido, em Brasília, pelo procurador regional da República Paulo Queiroz, que apresentou a denúncia contra o prefeito Duciomar Costa ao TRF da 1ª Região.
Terceiro, porque de qualquer forma, querendo ou não, William Lola ainda poderá ser chamado às falas. Desta vez em juízo, e não mais no âmbito de um procedimento interno, como o que o Ministério Público Federal conduzia em 2006, quando ele foi lá abrir um pouquinho do seu coração contra o governo Duciomar Costa, ao qual curiosamente ainda serve até hoje, segundo informa o Diário.
Intimação ainda pode vir por aí
Em que momento William Lola poderá ser intimado? Depois que for encerrada a instrução do processo e depois que forem ouvidas todas as testemunhas – tanto as de acusação como as de defesa. Na fase das diligências finais, o ex-secretário ainda poderá ser ouvido, até porque ele foi a pessoa referida pelo réu - no caso, o prefeito Duciomar Costa. Quando interrogado pelo desembargador Cândido Ribeiro, o prefeito disse que toda a culpa pela embrulhada do caso do carros era do então secretário de Saúde, William Lola.
As diligências finais costumam ser chamadas pelos juristas e penalistas como a fase do artigo 499 do CPP (Código de Processo Penal). Vejam o que diz esse dispositivo: “Terminada a inquirição das testemunhas, as partes - primeiramente o Ministério Público ou o querelante, dentro de 24 horas, e depois, sem interrupção, dentro de igual prazo, o réu ou réus - poderão requerer as diligências, cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados na instrução, subindo logo os autos conclusos, para o juiz tomar conhecimento do que tiver sido requerido pelas partes.”
Pronto. Aqui está o caminho que poderá levar o ex-secretário a depor em juízo. E no seu caso, certamente, não será lá em Brasília. Será em Belém, através de carta de ordem que o TRF costuma expedir para que a testemunha seja ouvida em seu próprio domicílio.
Lola não tem mais saída, portanto. Tudo sobre o falou – mas que não confirmou depois, porque não assinou o depoimento -, já é do conhecimento público. E ele falou sobre fatos notórios. Como negar agora? Ao contrário, o seu silêncio tem sido indício de que forma tudo o que já se sabe.
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