segunda-feira, 31 de março de 2008

Presidente do CNJ condena dossiê

Em O ESTADO DE S.PAULO:

O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem, em Curitiba, durante homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional, em que é co-autor, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Rousseff envolvida em denúncias de vazamento de dados sigilosos sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ele, essa prática não pode acontecer de maneira alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados. “Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê, é lamentável. Se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável, acho que até não é uma prática condizente com o estado de direito democrático”, afirmou. O ministro, que é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), toma posse na presidência do STF no dia 23 de abril.
Nesta semana, a oposição - PSDB e DEM - também deve provocar a Procuradoria Geral da República. Eles querem que o procurador, Antonio Fernando de Souza, analise a sistemática do levantamento que o governo chama de banco de dados.
Na análise dos partidos de oposição, a produção de um banco de dados pressupõe uma específica . Para eles, o material levantado pelo governo e que apresenta os dados sigilosos de gastos de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso compõe um dossiê, palavra que os governistas e a ministra Dilma Rousseff rejeitam.

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