TJPA elege seus novos dirigentes. "Rito de passagem" foi respeitado. Mas nem tanto.

Regina Célia Pinheiro, entre Ronaldo Valle e Rosileide Cunha: rito de passagem
no Tribunal de Justiça sem surpresas. Mas nem tanto assim (foto de Ricardo Lima/TJPA).

Foi civilizada, como se espera uma deliberação entre civilizados, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que nesta quarta-feira (14) renovou seu corpo dirigente. Mas não foi uma sessão que seguiu plenamente, digamos assim, o modelo indicado para tais ocasiões.

O modelo de sucessão observado nos tribunais, sabem todos, segue aquele costume - ou rito, se quiserem - em que se respeita rigorosamente um critério básico: o vice-presidente sucede o vice. E muito raramente há disputa em plenário. Tudo muito simples, linear e previsível.

Foi assim no TJPA.

Mas não foi bem assim.

Foi assim porque a desembargadora Célia Regina Pinheiro, atual vice-presidente, foi eleita para presidir a Corte no biênio 2021/2023, sucedendo o presidente Leonardo Tavares.

Não foi bem assim porque houve a velha batição de chapa, ou seja, apareceu uma candidatura disposta a quebrar essa rotina solene - e mais ou menos silenciosa - a que se entregam os tribunais.

A candidata que ofereceu seu nome como alternativa foi a desembargadora Vânia Bitar, que acabou obtendo nada desprezíveis 11 dos 30 votos de seus pares. Célia Regina foi confirmada presidente com o apoio de 18 colegas. E um voto foi nulo.

Também houve uma disputazinha para a vice. Mairton Carneiro queria ser o vice, mas obteve apenas quatro votos na disputa com Ronaldo Valle. Parece que, nesse caso, prevaleceu um critério muito relevante nas cortes: o da antiguidade. E aí Valle ficou em folgada vantagem, uma vez que integra o desembargo desde 2010, enquanto Carneiro só entrou em 2016.

No mais, a próxima corregedora-geral de Justiça será a desembargadora Rosileide Cunha. As desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes e Eva do Amaral Coelho foram eleitas para compor o Conselho da Magistratura juntamente com os membros natos que são os titulares da presidência, vice-presidência e Corregedoria Geral de Justiça. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2021.